DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

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DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / FRANCISCA LUCINEUDA CAVALCANTE

MORADA NOVA - CE, 30 DE MARÇO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:10DE1CEF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NANTUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES, LANCHES E BUFFET), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 177.972,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 234.391,00. DO VALOR DO LOTE IV: 87.494,00. DO VALOR TOTAL: R$ 499.857,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 0802 12 365 0271 2.032 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%; 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / SAULO SANTIAGO NANTUA

MORADA NOVA - CE, 30 DE MARÇO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E1E28BEE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morada Nova, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Sr. Francisco Xavier Andrade Girão, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Processo INEXIGIBILIDADE Nº I-001/2023 - SEDEMA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM ESTANDE COM ÁREA DE 36M² DO EVENTO: SEMINÁRIO NORDESTINO DO AGRO - PECNORDESTE 2023, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 15 A 17 DE JUNHO DE 2023, COM O INTUITO DE APOIAR E INCENTIVAR A EXPOSIÇÃO DAS POTENCIALIDADES, VISANDO A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - SEDEM.

FAVORECIDO:

FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.221.362/0001-91, COM SEDE À AV. PRO EDUARDO GIRÃO, Nº 317, CEP: 60.410-442, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, FORTALEZA - CE.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, da Lei no 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Francisco Xavier Andrade Girão, Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do município de Morada Nova, em 29 de março de 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:4E6525F5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20220738-SESA, 20220739- FMS, 20220752-SEINFRA, 20220745-IPREMN, 20220754-SEAD, 20220746-SEFIN, 20220749-SEJUV, 20220737-SEAI, 20220744- AMT, 20220750-IMAMN, 20220751-FMA, 20220747-SEAGRI, 20220748-SECULT, 20220742-SAS, 20220743-FMAS, 20220740- SEDUC, 20220741-FUNDEB, 20220753-SEDEM .

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022 – DIVERSAS

CONTRATANTES: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO . CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL.