DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

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N° 1003.12.306.00162.034. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNAE/ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.209.643,50 (três milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES (Representante Legal) da empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI.
MOMBAÇA - CE, 28 de março de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C3B00F38

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 28032302SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 28032302SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.306.00162.034. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNAE/ RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 758.995,00 (setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA (Representante Legal) da empresa FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA.
MOMBAÇA - CE, 28 de março de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:264C41B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2023-SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (FARDAMENTO), DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.04.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “ cesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:1644E417

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-010/2023-SEDUC. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL ESPORTIVO E VESTUARIO), O PRIMEIRO VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO DESEMPENHO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POSSIBILITANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS; O SEGUNDO CONTRIBUIÁ PARA IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES JUNTO AOS SETORES DA SECRETARIA, DISTINGUINDO AS FUNCIONALIDADES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS A SEREM DESENVOLVIDOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.04.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “ cesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:8B6E8F35

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: FRANCISCA LUCINEUDA CAVALCANTE ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 362, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 42.082. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHAS), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA. DO VALOR DO LOTE III: R$ 43.200,00(QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 0802 12 365 0271 2.032 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% ; 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO