DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178
www.diariomunicipal.com.br/aprece 115
3.3.90.14.00 Diária - civil 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 1.000,00
TOTAL Controladoria Geral do Município 1.000,00
PARA:
24 24. Fundo Municipal de Cultura 13 392 0307 2.108 Manutenção das Atividades Culturais 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 200.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 200.000,00
TOTAL GERAL 2.738.327,00
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00002/23 de 02 de janeiro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
05 05. Secretaria de Educação Básica 12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educacao Basica 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 150.000,00
TOTAL Secretaria de Educação Básica 150.000,00 DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 100.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 100.000,00
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educação 12 361 0231 2.050 Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30% 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 150.000,00 12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Basica Infantil 30% 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 73.900,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 223.900,00
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saúde 10 301 0171 2.071 Manutenção do Programa de Saúde da Família 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 40.000,00 10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 11.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 51.000,00
TOTAL GERAL 524.900,00
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:FF9BD2E9
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 008/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Abre crédito adicional ao vigente orçamentaria da prefeitura Municipal de Nova Olinda, o crédito suplementar no valor de R$ 369.200,00 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotações orçamentarias.
O (A) gestor (a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº 00910/21.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 369.200,00 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Art. 2° - Os recursos necessários a cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964, sendo:
I - R$ 369.200,00 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos Reais), através de ANULAÇÂO de dotações orçamentarias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que‚ parte integrante do presente instrumento.
Art. 3° - Este Decreto entrarem vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 008/2023 de 01 de fevereiro de 2023, autorizado pela LEI 00910/21.
PARA:
02 02. Gabinete do Prefeito 04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 1.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 1.000,00
PARA:
03 03. Secretaria Municipal de Administração 04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica