DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178
www.diariomunicipal.com.br/aprece 139
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:606A5F7B
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência
Social,
Trabalho
e
Juventude
do
Município
de
Saboeiro-
CE.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI –
ME,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
04.788.639/0001-
34.OBJETO:Aquisições de materiais de expediente e informática
para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativa
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme
especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº.
17.03.001/2023-PMS.CONTRATO
Nº:21.03.001-04/2023-
PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Lei
Federal
10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o
Decreto
Federal
7.892/2013.VIGÊNCIA:
21/03/2023
a
31/12/2023.VALORES:valor global R$ 273.191,57 (duzentos e
setenta e três mil e cento e noventa e um reais e cinquenta e sete
centavos)
–
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033,
0801.082440031.2.035,
0801.082440031.2.036
eElemento
de
Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia
de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência
Social.ASSINA
PELA
CONTRATADA:Rubens
de
Souza
Rodrigues, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 21 de
março de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:90E0BF4B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS
DOMINGOS MARIANO DA SILVA, inscrito no CPF 307.832.403- 68, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de Criação de Animais sem Abate (bovinocultura e Bubalinocultura) a ser instalada em Sítio Açudinho, Distrito Engenheiro José Lopes, zona rural, Senador Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:41E560D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° SE-TP002/2023.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° SE-TP002/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO KM-27, ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
EMPRESAS HABILITADAS:
01. CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA – ME;
02. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP;
03. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-
EPP,
04. REAL SERVIÇOS EIRELI-EPP,
05. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP.
06. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME,.
07. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME,
08. JOSÉ URIAS FILHO LTDA-ME,
09.
APLA
COMERCIO,
SERVIÇOS,
PROJETOS
E
CONSTRUCOES LTDA-ME,
10. PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA,
11.
ABRAV
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
EVENTOS
E
LOCAÇÕES LTDA – EPP,
12. MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME
13. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME,
14. TALISMA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA.
EMPRESAS INABILITADAS: 01. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA-ME, 02. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, 03. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.
Senador Pompeu-CE, 30 de Março de 2023 -
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA - Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE).
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C68C6470
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE003/2023- SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065; 0802.12.361.0013.2.066; 0802.12.361.0014.2.069; 0802.12.361.0014.2.070; 0802.12.365.0016.2.075; 0802.12.365.0016.2.076
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1500100100; 1552000000
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR SE-PE003/2023-SRP-02 YBP COMERCIAL LTDA – ME R$ 73.027,00
VALOR GLOBAL: R$ 73.027,00 (setenta e três mil e vinte e sete reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;