DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178
www.diariomunicipal.com.br/aprece 141
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR TOTAL: R$ 6.571,29 (seis mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos).
DURAÇÃO DO CONTRATO: a partir da data da assinatura até 31 de
dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.08.122.0002.2.015 (Gestão e
manutenção das Ativ STDAS); 05.02.08.244.0033.2.027 (Bloco de
Proteção Social Básica – Componente e SCFV/CRAS/PAIS, elemento
de despesas nº 3.3.90.30.00 e Fonte de Recurso 1500 (recurso
Ordinário); 1660 (Recurso Federal); 1661 (recurso Estadual).
ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNA ALVES DE SOUZA
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
SENADOR POMPEU (CE), 23 de Março de 2023.
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenadora de Despesas Da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:1A68199E
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE, por intermédio da SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada pela Ordenadora de Despesas, Sra. MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA, torna público Extrato de Termo Contratual nº ST- PE004/2022-SRP-02, decorrente do Pregão Eletrônico nº ST- PE004/2022-SRP, Processo nº ST-PE004/2022-SRP, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, e na proposta de preços da Contratada.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
CONTRATADA: INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA-ME
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR TOTAL: R$ 3.217,40 (três mil, duzentos e dezessete reais e quarenta centavos).
DURAÇÃO DO CONTRATO: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.08.122.0002.2.015 (Gestão e manutenção das Ativ STDAS); 05.02.08.244.0033.2.027 (Bloco de Proteção Social Básica – Componente e SCFV/CRAS/PAIS, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00 e Fonte de Recurso 1500 (recurso Ordinário); 1660 (Recurso Federal); 1661 (recurso Estadual).
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALENSON FRANCISCO KULKA
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
SENADOR POMPEU (CE), 24 de Março de 2023.
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenadora De Despesas Da Secretaria Do Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:E817B0F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE, por intermédio da SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada pela Ordenadora de Despesas, Sra. MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA, torna público Extrato de Termo Contratual nº ST- PE004/2022-SRP-03, decorrente do Pregão Eletrônico nº ST- PE004/2022-SRP, Processo nº ST-PE004/2022-SRP, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, e na proposta de preços da Contratada.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
CONTRATADA: F G M MOREIRA CONFECCOES LTDA - ME
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
DURAÇÃO DO CONTRATO: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.08.122.0002.2.015 (Gestão e manutenção das Ativ STDAS); 05.02.08.244.0033.2.027 (Bloco de Proteção Social Básica – Componente e SCFV/CRAS/PAIS, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00 e Fonte de Recurso 1500 (recurso Ordinário); 1660 (Recurso Federal); 1661 (recurso Estadual).
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA GRACIELE MELO MOREIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
SENADOR POMPEU (CE), 24 de Março de 2023.
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenadora de Despesas Da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:4C1638ED