DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

www.diariomunicipal.com.br/aprece 149

DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:9BF0309E

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOÃO COSTA SILVA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO BEBEDOURO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:F1AF851C

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOÃO COSTA SILVA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO BEBEDOURO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:FE7EC1BF

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RAFAEL BARBOSA DA COSTA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO TIMBAÚBA, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:927BBA7C

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RAFAEL BARBOSA DA COSTA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO TIMBAÚBA, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:A4B963A2

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.1

O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.30.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na produção e realização de eventos a serem realizados através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Abril de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Abril de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839- 7074.

Várzea Alegre/CE, 30 de Março de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:8A9093A4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA - F.M.E.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DOS CONTRATOS - CONTRATOS Nº 2023.03.20.01, 2023.03.20.02, 2023.03.20.03, 2023.03.20.04, 2023.03.20.05, 2023.03.20.06, 2023.03.20.07, 2023.03.20.08, 2023.03.20.09, 2023.03.20.10, 2023.03.20.11, 2023.03.20.12, 2023.03.20.13, 2023.03.20.14, 2023.03.20.15, 2023.03.20.16, 2023.03.20.17, 2023.03.20.18, 2023.03.20.19, 2023.03.20.20, 2023.03.20.21, 2023.03.20.22, 2023.03.20.23, 2023.03.20.24, 2023.03.2025, 2023.03.20.26, 2023.03.20.27, 2023.03.20.28, 2023.03.20.29, 2023.03.20.30, 2023.03.20.31, 2023.03.20.32, 2023.03.20.33, 2023.03.20.34 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor global do contrato 2023.03.20.01: R$ 39.992,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais), celebrado entre: Adriana Oliveira Costa, valor global do contrato; 2023.03.20.02: R$ 5.442,75 (cinco mil quatrocentos e quarenta e dois e setenta e cinco centavos), celebrado entre: Alan Ferreira Lima, valor global do contrato; 2023.03.20.03: R$ 5.442,75 (cinco mil quatrocentos e quarenta e dois e setenta e cinco centavos), celebrado entre: Ana Flavia Pires de Oliveira, valor global do contrato; 2023.03.20.04: R$ 5.442,75 (cinco mil quatrocentos e quarenta e dois e setenta e cinco centavos), celebrado entre: Ana Paula Pires de Oliveira, valor global do contrato; 2023.03.20.05: R$ 5.442,75 (cinco mil quatrocentos e quarenta e dois e setenta e cinco