DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 03 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3179

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8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de março de 2023.

Irauçuba - CE, 27 de março de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E0BBE1A0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.27.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas ―b‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de março de 2023.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4F8FD1F1

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Aviso de Revogação de Licitação- A CCL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA comunica aos interessados que encontra-se REVOGADA a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de inspeção sanitária em estabelecimentos empresariais do Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: [email protected].

Irauçuba/CE, 30 de março de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9A77A36B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2023 – SECRETARIA DA SAÚDE – OBJETO: Contratação de médico gastroenterologista com habilitação para realização de endoscopias para atendimentos especializados no Município, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADO (A): MARCELO ALVES VASCONCELOS, credenciado (a) para o Item 01, conforme tabela abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO (FUNÇÃO) CARGA/HORÁRIA VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL UNIDADE DE PAGAMENTO CARGA HORARIA ESCOLARIDADE

Médico clínico geral com especialidade em endoscopia digestiva alta R$13.170,11 MÊS 20H/S SUPERIOR / CRM

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de março de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 302 0006 2.020, com recurso 1600000000 – SUS e 1500100200 – Próprio. ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.99.

Irauçuba/CE, 20 de março de 2023 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária da Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D7196E5A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.08.26.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Ampliação da Unidade de Apoio em Saúde na Localidade de Barreiras, no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de março de 2023.

Irauçuba - CE, 20 de março de 2023 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,
Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CE1062C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.06-001/2023

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001.2023-PP

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público o resultado da homologação do Pregão Presencial nº 001.2023-PP, Processo Administrativo nº 01.06-001/2023, conforme a seguir: J E MELO DE LIMA, CNPJ nº 10.617.010/0001-24, valor total R$ 59.500,00. Adjudicado por Francisco Ilton Pereira de Azevedo, em 24/03/2023, Homologado por Antoniel Max Silva Holanda, em 28/03/2023.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 28/03/2023. Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:5D7A0F31

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DECRETO MUNICIPAL N°. 020/2023 JAGUARETAMA/CE, 30 DE MARÇO DE 2023.

Decreto Municipal n°. 020/2023 Jaguaretama/CE, 30 de março de 2023.