DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 03 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3179

www.diariomunicipal.com.br/aprece 177

de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/2023, cujo objeto versa sobre a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 020/CIDADES/2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES. EMPRESA VENCEDORA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA ME (CNPJ: 07.182.452/0001-80), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 185.062,75 (cento e oitenta e cinco mil, sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal, na forma do artigo 109 I “b” da Lei de Licitações, a contar da publicação deste termo na imprensa oficial. A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.

Nova Russas/CE, 30 de março de 2023

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS – Presidente da CPL. Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:194B9B2D

SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO GM-PE023/22 (PREGÃO ELETRÔNICO), cujo objeto da adesão é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ORIUNDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O município de Nova Russas, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata da publicação do prazo do contrato, de caráter que em relação o tempo determinado, onde se lia: 02/03/2024 (dois de março de dois mil e vinte e quatro), leia-se: 31/12/2023 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e três).

Nova Russas-CE, 31 de março de 2023.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:34BEDEA9

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST- PE002/2023.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST- PE002/2023.01

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE002/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES E AÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0137.2.079; 1001.08.244.0137.2.080; 1001.08.244.0137.2.085; 1001.08.244.0137.2.086.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.

FONTE DE RECURSOS: 1660000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA R$ 52.646,70 (CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA.

Nova Russas-CE, 30 de março de 2023

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretaria Do Trabalho E Assistência Social Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:48A8B74A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO INSTIUTUI COMISSÃO

PORTARIA Nº 55/2023 Orós-CE, em 30 de Março de 2023

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o ofício nº. 113/2023, contendo Relatório da conduta da Servidora MILLENA HAVILLA MARINHEIRO VIDAL, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO Parecer Jurídico da Procuradoria do Município de Orós. Resolve: Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da Servidora MILLENA HAVILLA MARINHEIROVIDAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Designar nos termos do Artigo 164, da Lei Complementar nº 009/97, do Regime Jurídico Único, uma Comissão composta pelos servidores, Nathalia Lucia Lima Verde Candido, Camila Lima Verde Teixeira e Cybelly Teixeira Vidal. Parágrafo Único. Resta a Presidência da comissão sob a responsabilidade da Sra. Nathalia Lucia Lima Verde Candido, ficando a Sra. Cybelly Teixeira Vidal, nas funções de Secretária e o Sr. Camila Lima Verde Teixeira, membro da comissão, para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão. Art. 3º - A comissão deverá concluir os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado a critério do seu Presidente por motivo plenamente justificado. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal