DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3179

www.diariomunicipal.com.br/aprece 178

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:6B640A79

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.24.01/2023 - SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.24.01 - SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.24.01/2023–SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.24.01/2023 - SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.24.01 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS PRA CASTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESA VENCEDORA:

EMPRESA : VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ENDEREÇO : RUA 103 LT 14-15-16, SN, ROD ICO A IGUATU, CONJUNTO GAMA, ICO-CE CNPJ : 10.495.121/0001-05

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 72.500,00 (SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 30 DE MARÇO DE 2023.

ASSINA PELO LICITANTE: CIRO ALENCAR DE ANDRADE (VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA).

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: LUÍS GONZAGA JOSINO (SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE).

Orós-Ce, 30 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:8B37E8BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.03.28-001

Palhano-CE, 28 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 28 de março de 2023, junto ao gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro para solicitar apoio para as demandas da saúde do Município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:0F4061D0

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.03.17-001

Palhano-Ce, 17 de Março de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 18 de março de 2023, para participar das eleições UVC 2023/2025. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:4F278181

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 17/04/2023, às 8:00 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 17/04/2023, às 8:30 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Palhano, Ceará, 31/03/2023.

JOYCE LEMOS FREITAS. Pregoeira. Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador:753BD967

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.03.24.004 GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.