DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3179

www.diariomunicipal.com.br/aprece 248

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, mat. 5531, CPF 875.459.933-49 e RG 97002070173 – SSPDS-CE – 2ª Via, residente a Rua Emília Chaves, Nº. 4668, Bairro Centro, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à ADECE - Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, no dia 14 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de março de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B6234C33

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 086/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o Senhor JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA FRANÇA, Assessor Especial B, mat. 5053, CPF 913.554.433-34 e RG 327207998 SSPDC-CE, residente à Rua Pedro Pessoa, Nº. 4682, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do ―Seminário AVIPRECE: Gestão Pública‖, no Hotel Mareiro, na Av. Beira Mar, 2380 - Meireles, nos dias 16 e 17 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 191,40 (cento e noventa e um reais e quarenta centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 95,70 (noventa e cinco reais e setenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de março de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:17A908BB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 087/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, Vice-Prefeito deste Município, mat. 3323, CPF 764.828.983-00 e RG 2005098039921 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua João Jerônimo da Costa Lima nº 222, Bairro Água Santa, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do ―Seminário AVIPRECE: Gestão Pública‖, no Hotel Mareiro, na Av. Beira Mar, 2380 - Meireles, nos dias 16 e 17 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 1.148,40 (um mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 574,20 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de março de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:FEB42B55

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 090/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o Senhor JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA FRANÇA, Assessor Especial B, mat. 5053, CPF 913.554.433-34 e RG 327207998 SSPDC-CE, residente à Rua Pedro Pessoa, Nº. 4682, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SOHIDRA - Superintendência de Obras Hidráulicas, na Rua Adualdo Batista, 1550 - Parque Iracema, no dia 20 de março do corrente ano.