DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3179

www.diariomunicipal.com.br/aprece 247

ORIGEM.....................: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 22.03.2023.01-CD CONTRATANTE........: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATADA(O).....: MARIA CONCEIÇÃO ALENCAR NUVENS OBJETO......................: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR TOTAL................: R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2023 - 01.10.01.04.122.0002.2026- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA...................: 29/03/2023 A 29/03/2024

DATA DA ASSINATURA.........: 29/03/2023

MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA Ordenadora de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo CNPJ N° 07.597.347/0001-02 Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:22BEF595

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 142/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 132-A/2020 de 01.06.2020 e Parecer Jurídico n° 010-A/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Prorrogação da Licença sem Remuneração ao servidor KELLISSON GADELHA MAIA, Farmacêutico Bioquímico, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no período de 13.06.2020 a 11.06.2022, sem a percepção dos seus vencimentos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 01 de junho de 2020.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:55C6425A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 066/2023 DE 1º DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, mat. 5594, CPF 005.614.303-65, RG 20078835105 SSPDS-CE, residente na Av. Genalba Faheina Maia - 3537, José Mendes, lotado na Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SOHIDRA - Superintendência de Obras Hidráulicas, na Rua Adualdo Batista, 1550 - Parque Iracema, no dia 20 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:714E121F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 082/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador Geral do Município, mat. 4953, CPF 834.424.803-53 e RG 300291595 – SSP- CE, residente à Rua Pedro Viana, nº. 534, Bairro 08 de Setembro, lotado na Controladoria Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à ADECE - Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, no dia 14 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de março de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:A1FAB7C4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 083/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023