DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3179

www.diariomunicipal.com.br/aprece 310

Técnico em Saúde Bucal ADO 40h 1.302,00 7,43% Técnico em Enfermagem ADO 40h 1.302,00 7,43% Técnico em Laboratório ADO 40h 1.302,00 7,43% Técnico em Radiologia ADO 24h 1.302,00 7,43% Terapeuta Ocupacional ANS 30h 2.712,00 7,43%

Valor unitário do plantão – a remuneração se verifica pela quantidade de plantões dados por mês, conforme escala de serviço; o plantão pode ser fracionado em plantão de 12h, com pagamento do valor correspondente às horas trabalhadas, conforme estabelecido em Lei específica. *Cargo reintegrado pela Justiça.

ANEXO II DA LEI Nº 731/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

QUADRO B QUADRO DE PESSOAL CARGOS EM COMISSÃO - FUNÇÕES DE CONFIANÇA

NOMENCLATURA DA FUNÇÃO Símbolo Qde. GRATIFICAÇÃO % Reajuste VALOR UNITÁRIO

Presidente da Comissão de Inquérito FC-1 02 537,00 7,43% Membro da Comissão de Inquérito FC-2 04 376,00 7,43% Presidente da Comissão de Licitação

01 806,00 7,43% Membro da Comissão de Licitação

02 591,00 7,43%

Inspetor Sanitário ADO 40h 1.302,00 7,43% Mecânico de Autos ATA 40h 1.826,00 7,43% Médico Plantonista 24h – semana ANS 24h 2.000,00 - Médico Plantonista 24h – final de semana e feriados ANS 24h 2.200,00 LMi499/2013 Médico da Família ANS 40h 6.750,00 LMi499/2013 Médico Psiquiatra ANS 20h 3.375,00 - Médico Veterinário ANS 20h 2.712,00 7,43% Monitor de Esporte ADO 40h 1.302,00 7,43% Motorista STM 40h 1.302,00 7,43% Nutricionista ANS 20h 2.185,00 7,43% Operador de Máquina ATA 40h 1.302,00 7,43% Operador de Sist. de Abastecimento de Água ATA 40h 1.302,00 7,43% Psicólogo ANS 30h 2.712,00 7,43% Psicopedagogo ANS 40h 2.712,00 7,43% Secretário Escolar ADO 40h 1.302,00 7,43% Técnico (a) Ambiental ADO 20h 1.302,00 7,43% Técnico (a) Agrimensura. ADO 20h 1.302,00 7,43% Técnico (a) Edificações. ADO 20h 1.302,00 7,43% Técnico em Agropecuária ADO 20h 1.302,00 7,43% Técnico em Saúde Bucal ADO 40h 1.302,00 7,43% Técnico em Enfermagem ADO 40h 1.302,00 7,43% Técnico em Laboratório ADO 40h 1.302,00 7,43% Técnico em Radiologia ADO 24h 1.302,00 7,43% Terapeuta Ocupacional ANS 30h 2.712,00 7,43%

ANEXO III DA LEI Nº 731/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023

QUADRO C QUADRO DE PESSOAL CARGOS EM COMISSÃO - QUADRO RESUMO

CARGOS EM COMISSÃO Símbolo Qde. VR. UNITÁRIO TOTAL UNIT. VENC. REPRES. Secretários Municipais - 09

Procurador Geral do Munic.

01

Controlador Geral

01

Ouvidor Geral

01

Coordenador do FMPS

01

Assessor Jurídico DAS-1 05 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Assessor Especial DAS-2 12 805,50 805,50 1.611,00 Comandante da Guarda Municipal DAS-2 01 805,50 805,50 1.611,00 Regente da Banda DAS-2 01 805,50 805,50 1.611,00 Presidente Comissão de Licitação DAS-2 01 805,50 805,50 1.611,00 Secretário(a) Executivo(a) DAS-2 01 805,50 805,50 1.611,00 Gerente DAS-2 09 805,50 805,50 1.611,00 Tesoureiro Geral DAS-2 01 805,50 805,50 1.611,00 Coordenador do CRAS DAS-2 01 805,50 805,50 1.611,00 Gestor do Programa Bolsa Família DAS-2 01 805,50 805,50 1.611,00 Coordenador da Defesa Civil DAS-3 01 651,00 651,00 1.302,00 Membro Comissão de Licitação DAS-3 02 651,00 651,00 1.302,00 Articulador Institucional DAS-3 03 651,00 651,00 1.302,00 Chefe de Núcleo DAS-3 12 651,00 651,00 1.302,00 Téc. Adjunto de Convênios e Projetos. DAS-3 01 651,00 651,00 1.302,00 Diretor de Escola DAS-4 15 651,00 651,00 1.302,00 Assessor DAS-5 06 651,00 651,00 1.302,00 Diretor de Departamento DAS-5 21 651,00 651,00 1.302,00 Coordenador da Banda DAS-5 01 651,00 651,00 1.302,00 Membro Conselho Tutelar DAS-6 05 651,00 651,00 1.302,00 Assistente de Gabinete DAS-6 01 651,00 651,00 1.302,00 Assistente da Controladoria DAS-6 02 651,00 651,00 1.302,00 Assistente da Procuradoria DAS-6 01 651,00 651,00 1.302,00 Chefe de Divisão DAS-6 37 651,00 651,00 1.302,00 Chefe Divisão do FMPS DAS-6 03 651,00 651,00 1.302,00 Chefe do Almoxarifado Central DAS-6 01 651,00 651,00 1.302,00