DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

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SRA. MARIA SALIDIA CAVALCANTE MELO - CPF Nº. 260.996.403-04.

ARATUBA/CE, 30 DE MARÇO DE 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:FB8ED2EB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023-PE

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE INSUMOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 28/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA - ME - CNPJ: 86.741.840/0001-20, vencedora com o valor global estimado de R$ 67.800,00 (SESSENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 30 de Março de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Pregoeira Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:9AE2E521

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.17.1

A Presidenta da Câmara Municipal de Arneiroz, a senhora RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA, tendo em vista as justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Arneiroz, sobre a contratação direta com dispensa de licitação, fulcrada no art. 24, inciso II e decreto federal de n° 9.412, num total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), tendo como objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARO E MANUTENÇÃO DE CALHAS E COBERTURA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CONFORME TERMO DE REFERENCIA . Resolve RATIFICAR o presente processo a favor da Empresa: RAIMUNDO NUNES FILHO- ME, inscrita no CNPJ n° 28.463.299/0001-30, localizada na Rua João Pão, Bairro Centro, Cidade de Arneiroz – Ceará. Determinando que se proceda a publicação do devido extrato ao mesmo tempo encaminho a presente a Comissão Permanente de Licitações para preparar minuta do instrumento de DISPENSA DE LICITAÇÃO e encaminhando os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer e posteriormente se faça a competente contratação, mediante a prévia apresentação dos documentos de habilitação do fornecedor selecionado neste processo.

Arneiroz/CE, 20 de março de 2023

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz Publicado por: Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho Código Identificador:EC35FD4C

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Câmara Municipal de Arneiroz, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.03.22.1, decorrente da Dispensa de Licitação n° 2023.03.17.1 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000- Coordenação e Funcionamento do Legislativo Municipal

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARO E MANUTENÇÃO DE CALHAS E COBERTURA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CONFORME TERMO DE REFERENCIA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II COMBINADA DA LEI FEDERAL N ° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)

CONTRATADA: RAIMUNDO NUNES FILHO – ME

ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO NUNES FILHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023

Arneiroz (CE), 22 de março de 2023

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz Publicado por: Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho Código Identificador:C75A7712

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2023.03.07.2. Partes: o Município deAssaré, através daSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência Sociale a empresaANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS. Objeto:Aquisição de materiais para composição de Kit Bebê, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$51.800,00(cinqüenta e um mil oitocentos reais). Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2023. Signatários:Maria Wilcassy Garcia AlveseAntonio Leonardo Ferreira Santos.Data:28 de Março de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:72DE89EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023.03.17.01DL,