DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.17.01DL, a seguir a SERVIÇOS DE ASSESSORIA EMN MARKETING DIGITAL E IMPRESA, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS REDES SOCIAIS E SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ- CE, MANUTENÇÃO DA TV CÂMARA NO YOUTUBE, CRIAÇÃO DE ÁUDIO VISUAL DE CORTES EM FORMATO DE PODCAST, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE ÁUDIO DOS CONTEUDOS EM EMISSORAS LOCAIS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Favorecida: DJAYSON ALVES ARRUDA-MEILTDA, CNPJ N°39.890.345/0001-01; Valor RR$40,00,00 (QUARENTA MIL REAIS), Fundamento Legal: Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Sr. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA.

Banabuiú/CE, 24 de março 2023.

GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:5A249C36

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE CONTRATO 2023.03.24.01

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2023.03.24.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 2023.03.17.01 - Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – Contratada, DJAYSON ALVES ARRUDA-MEI. CNPJ sob o nº 39.890.345.0001-01OBJETO: a SERVIÇOS DE ASSESSORIA EMN MARKETING DIGITAL E IMPRESA, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS REDES SOCIAIS E SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ- CE, MANUTENÇÃO DA TV CÂMARA NO YOUTUBE, CRIAÇÃO DE ÁUDIO VISUAL DE CORTES EM FORMATO DE PODCAST, PRODUÇÃOE VEICULAÇÃO DE EMISSORAS LOCAIS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU-CE:01.031.0001.2.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. Classificação econômica nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 de dezembro de 2023. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. Presidente. Data da assinatura: 24DE MARÇO DE 2023. Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:70C3B0A9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.001/2023-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.24.01 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: COMERCIO DE GÁS MELO NOGUEIRA-LTDA, CNPJ n° 09.140.131/0001-10, com o valor global de R$ 298.452,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 00.001/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13KG, COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: COMERCIO DE GÁS MELO NOGUEIRA-LTDA. Data da assinatura: 24 de Março de 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:74B85D7B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Presidente Interina da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Planejamento, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 03.002/2023-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE REGULAMENTAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MODELOS E IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: OLGA LOIOLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 26.740.565/0001-07, cujo valor global é de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Francisco Marcilio Coelho Brito. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:CFE4730D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (PEDRO VITORINO NETO) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (GRÃO SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO RIACHO DO MEIO II, CALDAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:EDD07F3A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA N.º 31.03.007/2023

PORTARIA N.º 31.03.007/2023 De 31 de março de 2023.

EXONERA de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. Guilherme Sampaio Saraiva, no uso de suas