DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Art.9°. Fica estabelecido o prazo máximo de 10 (dias), contados a partir da data de publicação desta portaria, para a elaboração e execução do planejamento estratégico das ações relacionadas a implantação do referido programa, incluindo as metas progressivas e critérios técnicos descritos no parágrafo único do art. 2°. Art. 10º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, Chorozinho, em 31 de março de 2023.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR Prefeito Municipal de Chorozinho Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:A97DBAAC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.008/2023- AD - GAB proveniente da Adesão n.º 008/2023 – AD - GAB cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO PREDIAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE., conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: IBSERV LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO FUNDAMENTA-SE NAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 05 DE MARÇO DE 2017 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO SERÁ INDIRETA E REGRADA SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO TOTAL, NA FORMA DO ART. 10, INCISO II, ALÍNEA DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE MARÇO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 362.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0201.04.122.0405.2.004 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNA ESTEPHANI ARAGÃO LOIOLA.

CHOROZINHO–CE, 30 DE MARÇO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:49FBA852

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO Nº 009/2023-AD-SPDU DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, oriunda da Concorrência Pública nº 001/2023-SRP, gerenciado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – Chorozinho - Ceará, neste ato representado pelo SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, Sr. FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS.

FORNECEDOR: IBSERV LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 42.279.368/0001-80, sito na Av. Prefeito Jacques Nunes, 1163, Centro, Tianguá/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por 12(DOZE) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SERVIÇOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESAS Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 1001 – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 15.122.0401.2.062 3.3.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário De Planejamento E Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:5E3850EF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.009/2023- AD - SPDU proveniente da Adesão n.º 009/2023 – AD - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA E DE CALÇAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: IBSERV LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO FUNDAMENTA-SE NAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 05 DE MARÇO DE 2017 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO SERÁ INDIRETA E REGRADA SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO TOTAL, NA FORMA DO ART. 10, INCISO II, ALÍNEA DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE MARÇO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.450.000,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.15.122.0401.2.062 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.