DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

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Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:A5C9D0BA

GABINETE EXONERA SERVIDOR EFETIVO

PORTARIA Nº 0103013/2023, de 01 de março de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR (a) Sr. (a). ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO, inscrito (a) no CPF: 029.201.913-06, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:E45FEFB9

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.03.30.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.904.846/0001-21– Valor Global: R$ 6.075,00 (Seis mil e setenta e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jonas Luciano de Macedo (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:8BFDF18D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.01 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: CLINFO-CONTROLES, LICITACOES E INFORMATICA CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:78C64E54

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.03.30.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.904.846/0001-21– Valor Global: R$ 17.550,00 (Dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:3307B0AF

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.03.30.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Segurança do Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Segurança– Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.904.846/0001-21– Valor Global: R$ 31.050,00 (Trinta e um mil e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:9662B51D

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.03 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: CLINFO-CONTROLES, LICITACOES E INFORMATICA CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: