DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

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01/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:2D61F847

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.03.30.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL– Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.904.846/0001-21– Valor Global: R$ 52.650,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:B9EEB6E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2023.03.20.01

INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.15.02/DL/PMC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: EGR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 24.083.452/0001-42 situada no endereço: Rua 19 de março, Nº 230, Distrito de Amanaiara, CEP: 62260-000, Reriutaba-Ceará.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO da Dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma de estofados das poltronas (assentos e encostos) de ônibus escolares para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE.

Dotação: 11.12.1236800382.059- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Fonte de Recurso: 1.540.0000.00/ 1.542.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93

DATA: Croatá – CE, 31 de Março de 2023.

LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:C7F1EF20

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.23.02 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.02.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: I N MARQUES CNPJ nº 32.049941/0001-06 – Finalidade: Contratação de empresa de assessoria na área de engenharia civil, para atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 23/03/2023 à 23/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Ismael Nunes Marques (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:813780D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.02 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: CLINFO-CONTROLES, LICITACOES E INFORMATICA CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:4A623B92

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.30.02-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas de diversas secretarias do município de Croatá/CE– Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação – Fornecedor: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ n° 23.460.132/0001-00– Valor Global: R$ 508.976,70 (Quinhentos e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos) – Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 30/03/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (GERENCIADORA); Marcyano Rodrigues Mororo (FORNECEDOR).