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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/04/2023 · pág. 46

DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:55582FBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.30.06-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas de diversas secretarias do município de Croatá/CE– Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação – Fornecedor: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI, CNPJ n° 15.234.948/0001-89 – Valor Global: R$ 838.411,65 (Oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos) – Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 30/03/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (GERENCIADORA); Naille Martins Evangelista (FORNECEDOR).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:A3EC62C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.30.01-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas de diversas secretarias do município de Croatá/CE– Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação – Fornecedor: J. F. PERES, CNPJ n° 12.207.798/0001-26 – Valor Global: R$ 529.257,60 (Quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 30/03/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (GERENCIADORA); José Flavio Peres (FORNECEDOR). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:D7703CB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.30.03-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas de diversas secretarias do município de Croatá/CE– Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação – Fornecedor: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA-ME, CNPJ n° 05.652.043/0001-75 – Valor Global: R$ 509.848,20 (Quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) – Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 30/03/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (GERENCIADORA); Renato Edmo Jorge de Oliveira (FORNECEDOR).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:C677EBB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.30.05-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas de diversas secretarias do município de Croatá/CE– Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação – Fornecedor: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI –ME, CNPJ n° 26.824.426/0001-53 – Valor Global: R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais) – Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 30/03/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (GERENCIADORA); Enoc Francisco dos Santos Filho (FORNECEDOR).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:4850D4D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.30.04-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas de diversas secretarias do município de Croatá/CE– Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação – Fornecedor: UBIRATAN BARBOSA VIEIRA-ME, CNPJ n° 11.905.310/0001-71– Valor Global: R$ 66.948,40 (Sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) – Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 30/03/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (GERENCIADORA); Ubiratan Barbosa Vieira (FORNECEDOR).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:6D1CFC08

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.03.30.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação– Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.904.846/0001-21– Valor Global: R$ 349.275,00 (Trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:1EE9CD1C