DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.23.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.02.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: I N MARQUES CNPJ nº 24.940.072/0001-87 – Finalidade: Contratação de empresa de assessoria na área de engenharia civil, para atender as necessidades junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 23/03/2023 à 23/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcisio Martins Miranda (CONTRATANTE); Ismael Nunes Marques (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:76887D33

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.03.30.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos e máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.904.846/0001-21– Valor Global: R$ 592.500,00 (Quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:DC45082E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

JAILSON LIMA NUNES

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°023/2023, com validade até 30/03/2024, para atividade de AGRICULTURA- PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICO - FRUTICULTURA - MARACUJÁ IRRIGADO, localizado no Sítio Repartição, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA- CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:DD5510F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.23.03 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.02.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: I N MARQUES CNPJ nº 32.049941/0001-06 – Finalidade: Contratação de empresa de assessoria na área de engenharia civil, para atender as necessidades junto à Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 23/03/2023 à 23/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Ismael Nunes Marques (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:9AD7A964

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.04 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: CLINFO-CONTROLES, LICITACOES E INFORMATICA CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:D02CD99A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.04.03.001

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.04.03.001- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023 - DIVERSAS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, GERENCIADOR DA ATA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, SOB CNPJ Nº: 29.186.782/0001-87, COM SEDE À RUA CEL. TIBURCIO, 494, GIRILANDIA – MORADA NOVA/CE, CEP: 62.940-000 – CE, VALOR GLOBAL DO LOTE DE R$ 875.253,40 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIA: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO