DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33.00.

PRAZO DE EXECUÇÃO: DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

ASSINA PELA CONTRATADA: MAXWELL ALVES DE OLIVEIRA, CPF N° 074.897.724-43.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MARÇO DE 2023.

ICAPUÍ - CE., 28 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente Da Câmara Municipal De Icapuí Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:6FA95AE4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.10.04-PMI-SAS. OBJETO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS com a distribuição de CESTAS BÁSICAS e KIT BEBÊ, em atendimento a Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), regulamentada através da Lei Municipal nº 1.197/2008, para Atendimento às Famílias Carentes do Município de Iguatu – CE e seus Distritos, referente ao exercício financeiro de 2023. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: FRANCISCO ALMINO UCHOA – DEMAIS vencedora do Lote I no valor de R$ 359.952,00 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais) e BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI vencedora do LOTE II no valor de R$ 159.998,40 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS.

Iguatu-CE, 03 de abril de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:789E97D6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. FRANCISCO ALMINO UCHÔA-ME, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, nº 664 A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63500- 119, inscrita no CNPJ nº 72.294.697/0001-61, neste ato representado pelo senhor Francisco Almino Uchôa Representante Legal. Vencedora dos Lotes; 01, 03, 04 e 07.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.01.03.03-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.02.10.01-PMI/SMS. Objeto: aquisição futura e parcelada, de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, copa e cozinha destinados a suprir as necessidades das unidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Iguatu-Ce, de acordo com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Global Registrado: R$ 178.673,90 (cento e setenta e oito mil seiscentos e setenta e três reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601- 10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e 0601-10.302.0008.2.023 e (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento), e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).

Em 10 de Fevereiro de 2023, Iguatu-CE. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:F6AB9577

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. N B da Costa, com sede à Rua Monsenhor Hipólito Brasil, nº 1336, Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará, CEP 60526-055, inscrita no CNPJ nº 34.165.077/0001-33, neste ato representado pelo senhor Naydson Braga da Costa, Representante Legal. Vencedora dos Lotes; 02, 05 e 06.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.01.03.03-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.02.10.02-PMI/SMS. Objeto: aquisição futura e parcelada, de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, copa e cozinha destinados a suprir as necessidades das unidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Iguatu-Ce, de acordo com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Global Registrado: R$ 608.832,28 (seiscentos e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte oito centavos). Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601- 10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e 0601-10.302.0008.2.023 e (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento), e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).

Em 10 de Fevereiro de 2023, Iguatu-CE. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:D670815B