DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:521EF24C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITACAO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.01,que tem como objeto Aquisição de material permanente para a realização do Programa Pacto pela Aprendizagem, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 04/04/2023, até às 17h00min do dia 20/04/2023. Data de Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 03 de abril de 2023.

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR – Pregoeiro.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C26C1917

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.04.01.01 - SIPS

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.02.04.01

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na área contábil para atender a demanda das unidades executoras das Associações Comunitárias, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 10.699,92 (dez mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), com um valor mensal de R$ 891,66 (oitocentos noventa e um reais e sessenta e seis centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 02/04/2023 e término em 01/04/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO GESTOR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIGEM DOS RECURSOS ELEMENTO DE DESPESAS SUBELEMENTO Inclusão e Promoção Social 2101 08 122 0002 2.062 Próprio (Fonte 1500000000) 3.3.90.39.00 3.3.90.39.05

ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário Interino de Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): V BARBOSA SOARES. .

Irauçuba/CE, em 31 de março de 2023.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário Interino de Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4AF48D4B

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.03.03.01-SIPS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.03.03.01-SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.03.01.02

OBJETO: Locação de um imóvel situado no Pv de Campinas, s/n – Campinas - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS ORIGEM DOS RECURSOS Secretaria da Inclusão e Promoção Social 2102 08 244 0007 2.070 – Benefícios Eventuais. 3.3.90.32.00-99 Próprio (Fonte 1500000000)

VALOR DO CONTRATO: R$ 900,00 (novecentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos Barreto - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): MARIA BRUNA SOUSA MESQUITA.

Irauçuba/CE, 03 de março de 2023

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DF7A821C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.27.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação de estrada da Localidade de Mocó a Localidade de Mandacarú no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de março de 2023.

Irauçuba - CE, 27 de março de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D13CF594

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO