DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

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CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. MACIEL TAVARES MUNIZ, CPF: 017.932.673-24, para ocupar o cargo de CHEFE DE ARQUIVO DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 03 de abril de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:F097A456

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 433/GP/2023

PORTARIA NO 433/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Sr. CICERO WELINGTON DE SOUSA BRITO, CPF: 006.665.913-26, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 03 de abril de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:25D68722

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 434/GP/2023

PORTARIA NO 434/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE FELIX DA SILVA, CPF: 017.995.493-80, para exercer o cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 03 de abril de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:D6AD35E7

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE DECRETO Nº 019/2023

ERRATA DE DECRETO Nº 019/2023 Mauriti/CE, 03 de março de 2023

Ementa: Errata de Decreto 019/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios, edição nº 3177 de 30/03/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, publica a errata conforme segue:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º - Sra. SARA FURTADO DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 2006029095727 e inscrita no CPF 003.960.373-30, residente e domiciliada na Rua José Quintino, nº 262, Centro, Mauriti/CE

LEIA-SE:

Art. 1º - Sra. SARA FURTADO DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF 030.901.393-32, residente e domiciliada na Rua Glicério Leite, 311, Serrinha, Mauriti/CE

Gabinete do Prefeito, 03 de março de 2023.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:1974BBD6