DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.13.03/SEAMA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.13.03/SEAMA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com a empresa MULTISERVICE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE TRATOR PARA PREPARAÇÃO DE ÁREA DE AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total: (R$ 30.799,63). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 13 de março de 2023.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO – Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:FB21E96D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.02.02/TP. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na área de Engenharia Civil, para executar os Serviços de assessoramento, acompanhamento e vistoria das obras em andamento, edificadas e paralisadas com a utilização de recursos oriundos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, como também de obras dos demais prédios da Rede Pública Municipal de Ensino e apresentação de relatórios técnicos de pontos divergentes e sugestão de oportunidade de melhoria, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Licitantes Inabilitados: RUAN CARLOS CANDIDO DE MACEDO, itens 6.8.2. (h) e 6.8.3 (d). Licitantes Habilitados: FRANCINALDO LIMA DA SILVA, LANDIM ENGENHARIA LTDA, LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA, M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS, MR ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, PABLO E GONCALVES PINHEIRO LTDA, ROMILSON DA SILVA NOGUEIRA-ME, SAULO MARJORIE GONCALVES SILVA BEZERRA, VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 03 de abril de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Presidente da Comissão. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:ECF0749B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.03.03.01/SME

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.03.03.01/SME, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2022.02.25.02-DL/SME, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação, e o Sr. Francisco Calista de Lucena, cujo objeto é a locação de um imóvel, localizado na Rua Vitoria Xavier, nº 285, Distrito de São Miguel, Mauriti/CE, para funcionamento do Centro de Educação Infantil Arco Íris de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Prazo: 12 (doze) meses.
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO
Secretário de Educação.

Mauriti - CE, 02 de Março de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:81AF18A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.17.01/TP. Objeto: Construção de Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas na Sede do Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 05/04/2023, às 14h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti/CE, 03 de Abril de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -
Presidente da Comissão. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E961784E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2611.01/2019, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DOM EXPEDITO LOPES, PROCURADOR JOSÉ LAUREANO E AV. CARLOS DAVI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME CONVÊNIO N°1052432-44, JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: J.V. MARTINS ENGENHARIA - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Josiê Vasconcelos Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 24 de março de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:E99B1749

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2611.02/2019, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (22X11 CM) DE 16 FACES NA AV. CARLOS DAVI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME CONVÊNIO N° 105.4888-37, JUNTO AO MINISTÉRIO TURISMO. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: J.V. MARTINS ENGENHARIA - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Josiê Vasconcelos Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.