DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

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Meruoca-CE, 24 de março de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:F49831FD

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2903.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, MEDICAMENTOS MANIPULADOS, MEDICAMENTOS, MATERIAL DE USO INDIVIDUAL E FRALDAS, DESTINADOS A DOAÇÕES E DE ORDEM JUDICIAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 20.04.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bnc.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-Ce, 04 de abril de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:8C3C754D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº2023.03.31.1.Partes:o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa A. A. FRAGOSO - EPP. Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E- MAILS INSTITUCIONAIS, 30 CAIXAS COM A CAPACIDADE DE 10G/CAIXA, LICENÇA ANUAL PARA 2023.Fundamentação Legal:Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.Valor Total:R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Vigência do Contrato:02 (dois) meses.Signatários:Jorge Samuel Lima Gonçalves e Aleff Amaro Fragoso.

Milagres/CE, 03 de Abril de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:FD236567

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 03042301SMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SMS - DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 03042301SMS.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SMS - DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação e aprimoramento, para desenvolver ações relacionadas ao programa Pro EPS-SUS Programa de Fortalecimento das Praticas de Educação Permanente em Saúde, para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Mombaça – CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº 0901.10.301.0009.2.024, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 e serão pagos com Transferência SUS Bloco de Manutenção.VALOR DO CONTRATO: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, ate o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO NONATO PEREIRA (Representante Legal) da empresa RAIMUNDO NONATO PEREIRA – ME.

Mombaça - CE, 03 de abril de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR. Secretária Municipal de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:823E94DC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 03042301SDS/EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SDS-DP – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 03042301SDS/EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SDS-DP – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 03042301SDS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SDS-DP – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Locação de um imóvel urbano residencial, localizado à Rua Padre Sarmento, Nº 55, Bairro Centro, Mombaça – Ceará, destinado ao funcionamento da Sede do Conselho Tutelar de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Dotação Orçamentária de nº 1401.08.122.0013.2.056 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da locação se dá a partir da data da assinatura do contrato, pelo período de 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.

MOMBAÇA - CE, 03 de abril de 2023.

AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Secretária de Desenvolvimento Social deste Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 001/2023SDS-DP - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Locação de um imóvel urbano residencial, localizado à Rua Padre Sarmento, Nº 55, Bairro Centro, Mombaça – Ceará, destinado ao funcionamento da Sede do Conselho Tutelar de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.

MOMBAÇA - CE, 03 de abril de 2023.