DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

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MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:7E8780D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO-A Secretária Municipal de Saúde deste Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 001/2023SMS-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Locação de um imóvel Urbano residencial, localizado na Rua Dr. Enéias Sá, 28, Bairro Centro, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça/CE, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.

MOMBAÇA-CE, 03 de abril de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária Municipal de Saúde.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 03042301SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 03042301SMS.Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: locação de um imóvel Urbano residencial, localizado na Rua Dr. Enéias Sá, 28, Bairro Centro, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.022.Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15.Fonte de Recursos: Fonte de Receita de Impostos e Transferência – Saúde. VALOR DO CONTRATO: O valor total da locação será de R$ 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde- ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIA MARILYA BENEVIDES CAVALCANTE MAIA.

Mombaça-CE, 03 de abril de 2023.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mombaça, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 001/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem emitir a presente declaração de dispensa de Licitação. CONTRATADO(A): ANTONIA MARILYA BENEVIDES CAVALCANTE MAIA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça através da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO JURÍDICO: inciso X artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: locação de um imóvel Urbano residencial, localizado na Rua Dr. Enéias Sá, 28, Bairro Centro, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça/CE. DO VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS. 0901.10.122.0004.2.022.3.3.90.36.00/3.3.90.36.15.Receita de Impostos e Transferência – Saúde. Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar a Ilmª. Sra. Secretária Municipal de Saúde da presente declaração, para que proceda a devida ratificação.

MOMBAÇA – CE, 03 de abril de 2023

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DEE5C4FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO VIGÉSIMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25091401EDUC CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014EDUC-CP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO VIGÉSIMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25091401EDUC CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014EDUC-CP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO VIGÉSIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25091401EDUC. PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014EDUC-CP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do contrato inicial, para a Construção de Escola com 06 (seis) salas de aula do projeto espaço educativo urbano II, na localidade de DISTRITO DO VICENTE E SITIO LOPES, neste município, ambas no Município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria de Educação: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.00161.082, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91, Recursos/ Transferência Direta/ PAC 2/ Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 26/02/2023 e término em 25/08/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUCAS LOPES MATIAS FERREIRA COSTA (Sócio Administrador) da empresa LORISO ENGENHARIA LTDA.

Mombaça - CE, 24 de fevereiro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:53CC4311

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público aviso de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, oriundo do Processo Nº 2023.04.03.01, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGAS, ACESSÓRIOS E LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do Edital.