DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

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JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 387,26; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 835,63; DO VALOR GLOBAL R$ 1.222,89 (UM MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 122 0037 2059 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAD; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSE EDNER NOGUEIRA DA SILVA / JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO.

MORADA NOVA - CE, 30 DE MARÇO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:17BAB194

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA SILVA ME, COM SEDE A RUA VALDENOR ROLIM, Nº 58, CENTRO, SOLONÓPOLES, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.387.831/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 1.226,49 (HUM MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 122 0037 2059 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAD, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSE EDNER NOGUEIRA DA SILVA / JOSÉ EDIVAN DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 30 DE MARÇO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F46B09AC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE JULGAMENTO DE RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-004/2023-DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE PROCEDEU O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL INTERPISTO PELA EMPRESA RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME – CNPJ Nº 20.881.372/0001-81, E, DECIDIU PELA REPUBLICAÇÃO DE EDITAL COM SUAS RETIFICAÇÕES, AO QUAL A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DO EDITAL RETIFICADO DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.04.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:9956496E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230274-SEDUC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES LTDA, COM SEDE À AVENIDA LUCAS RICARTE DE ALENCAR, Nº 176, CENTRO, BAIXIO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.779.292/0001-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL ENSINO MEDIO, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES E A MELHORIA SIGNIFICATIVA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESCOLARES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORADA NOVA CEARA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 8.140.148,72. DO VALOR DO LOTE II: R$ 4.464.408,96. DO VALOR DO LOTE III: R$ 3.232.478,04. DO VALOR DO LOTE IV: 604.198,32. DO VALOR TOTAL: R$16.441.234,04 (DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 12 361 0238 2.020 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%/0802 12 362 0002 2.023 –