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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/04/2023 · pág. 113

DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113

14.6 O candidato deverá manter atualizado seu endereço (físico e de e-mail) e telefone, desde a inscrição até a publicação do resultado final, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 14.7 É responsabilidade do candidato acompanhar os Editais, comunicados e demais publicações referentes a este processo eleitoral. 14.8 O membro do Conselho Tutelar eleito perderá o mandato caso venha a residir em outro Município. 14.9 O Ministério Público deverá ser cientificado do presente Edital e das demais deliberações da Comissão Especial e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do(a) Promotor(a) de Justiça com atribuição na Infância e Juventude, no prazo de 72 (setenta e duas horas) 14.10 Fica eleito a Vara da Infância e Juventude do Foro da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Russas para dirimir as questões decorrentes da execução do presente Edital, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14.11 O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Russas, 03 de Abril de 2023

CRISTIANE DA SILVA CASTRO Presidente do CMDCA Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:77E3E8D1

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST- PE002/2023.02

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST- PE002/2023.02

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE002/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES E AÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0137.2.079; 1001.08.244.0137.2.080;1001.08.244.0137.2.085; 1001.08.244.0137.2.086.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.

FONTE DE RECURSOS: 1660000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME R$ 101.588,00 (CENTO E UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): AURIMAR BARBOSA FERNANDES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA.

Nova Russas-CE, 31 de março de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretaria Do Trabalho E Assistência Social Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:EBB932D6

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST- PE002/2023.03

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST- PE002/2023.03

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE002/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES E AÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0137.2.079; 1001.08.244.0137.2.080; 1001.08.244.0137.2.085.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.

FONTE DE RECURSOS: 1660000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES – ME R$ 15.544,50 (QUINZE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA.

Nova Russas-CE, 31 de março de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretaria Do Trabalho E Assistência Social Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:7D3425E7

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO ST-CH001/23.08

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CH001/23.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO: Prestação de serviços de CADASTRADOR/ENTREVISTADOR DO BOLSA FAMILIA, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.