DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180
www.diariomunicipal.com.br/aprece 122
, nº , bairro , na cidade de Palhano/Ce, Estado do Ceará, portador da cédula de identidade RG nº SSP/ , declaro para os devidos fins de inscrição no processo de escolha de membros para compor o Conselho Tutelar de Palhano/Ce, não possuir os impedimentos previstos no art. 140 e parágrafo único da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
Palhano/Ce, de de . Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:5E949323
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE FOMENTO Nº 03.28.001/2023
TERMO DE FOMENTO Nº 03.28.001/2023.Partes:o Município de Penaforte, através da SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTUA e o SINDICATO RURAL DE MAURITI.Objeto:A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CAPITAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES NO MANEJO DE SUAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS E RESPECTIVOS SUPORTE TÉCNICO, conforme detalhado no plano de trabalho, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público.Valor Total:R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), divididos em 10 parcelas de R$ 6.000,00(Seis mil reais).Vigência do Contrato:28/01/2024.Signatários: DIEGO FERREIRA ANGELO e JOSÉ ARTÁLIO BARROSO LEITE.
Penaforte/CE, 28 de Março de 2023.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:92DBF62F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230271 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.23.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230271
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.02.23.01
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADA(O).....: A C BENICIO PINHEIRO-ME
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais, com participação exclusiva de pessoa física, microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 4.815,60 (quatro mil, oitocentos e quinze reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.815,60
VIGÊNCIA...................: 15 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Março de 2023
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:DE630366
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023, PROCESSO Nº 2023.04.04.02
AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO Nº 2023.04.04.02
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 19 de abril de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico nº 021/2023, oriundo do Processo nº 2023.04.04.02, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de material laboratorial, destinados a atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte do município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no site www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Piquet Carneiro/CE, 04 de abril de 2023.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:D132C3ED
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230287 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PROCESSO Nº 2023.03.08.03
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230287
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.08.03
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: MARIA JACINTA DA CONCEIÇÃO PAULINIO 73007056349
OBJETO......................: Aquisição de frutas, verduras, legumes e polpas destinados ao consumo interno do Hospital de Pequeno Porte- HPP e Unidades Básicas de Saúde da Família, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 79.488,64 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0601.103010633.2.058 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 79.488,64, Exercício 2023 Atividade 0601.103020634.2.062 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 79.488,64
VIGÊNCIA...................: 31 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Março de 2023
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:2AA63EF2