DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180
www.diariomunicipal.com.br/aprece 161
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO E A APRENDIZAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.1212200022.065.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
SUBELEMENTO: 33.90.39.05
FONTE DE RECURSOS: 1500100100
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ SE-TP005/2023-01SECD MEDEIROS & PINHEIRO CONÉRCIO E SERVIÇOS ME R$ 42.000,00
VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir do dia 03 de abril de 2023; ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Carlos Rondinele Pinheiro Silva ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de Março de 2023.
Senador Pompeu-CE, 31 de Março de 2023.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria De Educação, Cultura E Desporto Contratante Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:109F45ED
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 091/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, Vice-Prefeito deste Município, mat. 3323, CPF 764.828.983-00 e RG 2005098039921 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua João Jerônimo da Costa Lima nº 222, Bairro Água Santa, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SOHIDRA - Superintendência de Obras Hidráulicas, na Rua Adualdo Batista, 1550 - Parque Iracema, no dia 20 de março do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 574,20 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 574,20 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de março de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:62908E28
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 092/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA, Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, mat. 620, CPF 542.516.723-72, RG 251319492 SSP-CE, residente no Sítio Juazeiro, Zona Rural, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SOHIDRA - Superintendência de Obras Hidráulicas, na Rua Adualdo Batista, 1550 - Parque Iracema, no dia 20 de março do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de março de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:56BBD9A9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 093/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 21 de março do corrente ano.