DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

www.diariomunicipal.com.br/aprece 163

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 097/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 23 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 574,20 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 574,20 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de março de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:CAD4BE36

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 098/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do artigo 84, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria n° 056/2023 de 28.02.2023, ao qual, concedia Licença Prêmio à Servidora IVANIRA BRAUNA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, em virtude de desistência por parte da requerente, conforme requerimento, protocolado em 22.03.2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de Março de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:C2314A97

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 099/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a Senhora ANTÔNIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA, Conselheira Tutelar, mat. 5085, CPF 007.898.123-98, RG 20150294110 – SSPDS-CE, residente no Sítio Água Santa, Nº. 1327, Zona Rural, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Potiretama-Ce, para participar da “Reunião Sistemática com os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Potiretama, na Rua Antônio Francisco de Moura - s/n, Centro, no dia 24 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Potiretama – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de março de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:F3FEA53D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 100/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a Senhora ROCICLEIDE MARIA DA SILVA, Gerente de Núcleo de Benefícios Socioassistenciais, mat. 3834, RG 98097145859 – SSPDS-CE, CPF 636.898.473-20, residente no Sítio Genipapeiro – Zona Rural, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Potiretama-Ce, para participar da “Reunião Sistemática com os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Potiretama, na Rua Antônio Francisco de Moura - s/n, Centro, no dia 24 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 71,61 (setenta e um reais e sessenta e um centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 71,61 (setenta e um reais e sessenta e um centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Potiretama – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.