DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02241201/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, com o endereço na Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município Iracema/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira; III - ENDEREÇO: Iracema/CE; IV - CONTRATADA: FABRICIO LINHARES MARTINS ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.227.635/0001-33, com sede à Rua Marcos Rego, nº 43, Bairro Pedra Bola, Município Iracema/CE, represen- tado neste ato pelo Sr. Fabricio Linhares Martins; V - ENDEREÇO: Iracema/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolve firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022, publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o processo nº 02521075/2022 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Iracema/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (CEM) dias, a partir de 14/03/2023 até 21/06/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (CEM) dias, a partir de 14/03/2023 até 21/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATANTE Fabricio Linhares Martins CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Carlos César da Silva 2 Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02396701/2023 I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0782-30, com o endereço Rua Loteamento le querce, nº s/n, Bairro Camará, Município Aquiraz/CE, CEP n° 61700-000 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102-0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEONARDO RIOS CAJA- ZEIRAS; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de página 4546 de 20/09/2022 e de acordo com o processo nº 02396701/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II° da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA E IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE DO CORREDOR DE ACESSO, da Escola EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 18 de Janeiro de 2023 até 18 de Março de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Feve- reiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA CONTRATANTE LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARCIANA GENICE CRUZ DE SOUSA 2ANTONIA SOARES. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02218927/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0024/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Praça da Conceição, n° 05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1120 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2022 publicado no DOE de 06/12/2022 e de acordo com o processo nº 02218927/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, SALA MULTIMEIOS, SALA AEE E LAB. DE INFORMÁTICA, da EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 03/04/2023 até 01/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATANTE ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 LEILSON JOSE DOS SANTOS 2 ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01121580/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, com o endereço Rua 1139 A, nº 10, bairro: Conjunto Ceará município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, com sede à Av. Araquem Aguiar, nº 921, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.750-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Sr Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução ao contrato nº 01/2022, de acordo com a Carta Convite nº 2022/0001 publicado no DOE Página 52 Serie 3 Ano XIV nº 066 de 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 01121580/2023 regula- mentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar – PNAE, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160(cento e sessenta) dias, a partir de 23 março de 2023 até 29 de agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160(cento e sessenta) dias, a partir de 23 março de 2023 até 29 de agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ALDERBANIA LOPES VITORIANO ROCHA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02809828/2023 I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0406- 90, CREDE 1 - Aquiraz/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: I M PACHECO ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.153.854/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ISRAEL MARTINS PACHECO; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2022, publicado no DOE de 18/11/2022 e de acordo com o processo nº 02809828/2023, regulamentado no Art. 57, §1°, inciso VI da Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações.; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA REFORMA