DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023 DO REFEITÓRIO, da Escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 26/03/2023 até 24/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, ISRAEL MARTINS PACHECO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RUBENS DA COSTA CAMPINA, ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01062125/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES,Município de Jaguaretama/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRA- TADA: THAIS M. V. OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço PESSOA JURIDÍDICA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta- dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 64.414,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.1.5009100000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Viginia Nazário de Almeida,CONTRATADA-THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Amerson Almeida Pinheiro 02-Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza, 27 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00872840/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR MARIO SCHENBERG, estabelecida à Rua Américo Rocha Lima, nº 835, Bairro Vila Manuel Sátiro, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.713-240 Telefone (85) 3101.2978 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n 530 - Parque Tijuca, Maracanaú - CE, 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n. 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL- TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230001 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.675,40 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATANTE Francisco Flavio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1OSVALDO MELO NEGREIRO 2JOELIA MACIEL DE ANDRADE. Fortaleza 29 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02782750/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL, estabelecida a Rua Holanda, no 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av) Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Muni- cípio de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 07 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.691,20 (Dezoito Mil Seiscentos e Noventa e Um Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-599. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCI- LIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TAMYRIS MARIA HERCULANO DE FREITAS 2DANILSON COSTA BARBOSA. Fortaleza 29 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02522596/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Educação /ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA CRUZ , estabelecida a Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 - 1019, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0192-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: CRISTIANE REGINA MENEZES , inscrita no CNPJ sob nº: 47.117.319/0001-65 sede à Rua Miguel Inácio, nº 136, Bairro Brasilia, Município de Cruz – CE, CEP 62595-000 representado neste ato pelo Sra, Cristiane Regina Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 1ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 2023 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Cruz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.365,00 (Cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2 0121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATANTE Cristiane Regina Menezes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROSANGELA MARIA ALBUQUERQUE 2ILEGÍVEL. Fortaleza 15 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01284683/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO, estabelecida a BR 304 KM 20, s/nº, Distrito de Forquilha, Município de Beberibe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0816-13, daqui por diante denominada simples- mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, com sede na Rua 06, nº 701 - A , JEREISSATI, – CEP: 61.900-300 – Maracanaú – Ceará, representado neste ato pelo(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do