DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023 Edital 20230001, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: Beberibe, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 147.403,20 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças CONTRATANTE JOSIAS SARAIVA LIMA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 RAIMUNDO NONATO DA SILVA 2 BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS. Fortaleza 15 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00754937/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA - CREDE 08 - Muni- cípio de Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA - município de Capistrano - CE inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) TADEU MATOS FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: ITAPIÚNA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O Prazo de execução será de 240 dias a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 121.205,07 (Cento e vinte e um mil, duzentos e cinco reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.5000 0.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA - TADEU MATOS FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS 2 - FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA, Fortaleza 20 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01416695/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO - CREDE 13 - Município de Tamboril/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Andreazo Lopes Lima CONTRATADA: FRANCISCO C. M. NETO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.923.262/0001-66, Município Santa Quitéria, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Martins Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Água Mineral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 29,625,00 (Vinte e nove mil e seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12. 339030.1.500 9100 000.0 2264. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Andreazo Lopes Lima CONTRATADA - Francisco Carlos Martins Neto e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JULIANA AZEVEDO DE SOUZA MELO 2 - BELLIZABEIA GOMES DE SOUSA, Fortaleza 20 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01109296/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, Município de Itapajé/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRULTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Itapajé-Ce . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 200.949,47 (duzentos mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Regiane de Lima Sales CONTRATADA: Manoel Rodrigues Teixeira Neto e TESTEMUNHAS: 01: ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES, 02: GENY ALVES BORGES. Fortaleza, 24 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01261233/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA estabelecida a Rua L, Nº 840, Bairro VILA VELHA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 32827798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0432-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1687, Bairro Aldeota, Município Santa Fortaleza/CE- CEP 60150-160, representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DA VILA VELHA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições daart. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda- mento na Cotação Eletrônica nº 2023/06954 e Termo de Participação 2023/007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigênciade360(trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 01 (um) ano, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 96,00 (Noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - CONTRATANTE - ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR