DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: Icó/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.155,00 (Vinte e oito mil cento e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva CONTRA- TANTE José Gomes Sarmento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maciel Francisco da Silva 2Márcio Soares Santana. Fortaleza 17 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01849125/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,Município de Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.767.376/0001-36,representado neste ato pela Sra. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora Própria Professor Gabriel Epifânio dos Reis, CNPJ: 07.954.514/0329-14 e 11.036.098/0001-53. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05319 e Termo de Participação nº 2023/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 - 12000. Mapp. 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA,CONTRATADA-ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS 01-João Wilame da Silva 02-Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02386005/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - no Município de Crateús/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM– ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 69.713.493/0001- 03, representado neste ato pelo Srº. Antonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.604,80 ( Vinte e sete mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.3390 30.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Augusto de Souza CONTRATADA - Antônio Carlos Sampaio Bonfim e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Marlene Barbosa Galvão 2 - Ana Cristina Vieira Barbosa, Fortaleza 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02498679/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE,Município de Pindoretama/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70,neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRA- TADA: AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96,representado neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 12, 13, 20 e 21 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pindoretama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.914,52 (DOIS MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS,CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-VALDIANA DE MIRANDA GOMES 02-DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02704511/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01,neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ (CPAPVA), inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato por Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de? educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 364.683,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.339030.50000.0 - 37226 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ivaldo Bleasby Freires,CONTRATADA-Carlos Alberto Cordeiro e TESTE- MUNHAS 01-MARIA LUANA OLIVEIRA 02-RONALDO JOSÉ BRAGA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 27 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR