DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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57 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01271603/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA,Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.990,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral – Gêneros Alimentícios. . DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROGERIO GOMES DA SILVA,CONTRATADA-UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO e TESTEMUNHAS 01-VITORIA STEFANI ANTUNES CLEMENTINO 02-MARIA LUIZA ALVES DA CUNHA. Fortaleza, 27 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01312504/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA,Município de CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0790-40,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob n° 46.118860/0001-25,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSER- VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/02470 e Termo de Participação n° 2023/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2 0111.03.339039.50000.0- 7217 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA,CONTRATADA-RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01647549/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,Município de Maracanaú/CE,ins- crita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 01.963.943/0001-82 ,representado neste ato pelo Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,7,8,12 ,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato/mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 79.209,03 (Setenta e nove mil e duzentos e nove reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114. 03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁ- RIOS: CONTRATANTE-Francisco Marcelo da Silva Costa,CONTRATADA-José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-MARIANA VIEIRA SOARES 02-ILEGIVEL. Fortaleza. 27 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01747446/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA,Município de Jucás/CE,inscrita no CNPJ/ MF:07.954.514/0734-32,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTEN- ÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.933.669/0001-18,representado neste ato pelo sr(a), Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01- Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço deste contrato é de 200 ( Duzentos ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço conforme o cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 6.950,00 ( Seis Mil, Novecentos e Cinquenta Reais ) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.50000.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Vagner Lima Costa,CONTRATADA-Aurélia Ferreira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-LUIZ CARLOS CHAGAS DUARTE. Fortaleza. 27 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00179231/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA- TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação – Serviço de Limpeza do Reservatório de Água, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05637 e Termo de Participação nº 2023/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta