DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA Nº0088/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº02561109/2023 e com fundamento no art. 115 da lei nº9.826, de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR pelo prazo de 02 anos, da servidora LYA DE ARAÚJO BRAGA SCIPIÃO, que ocupa o cargo de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, matrícula nº700201-1-4, lotado na SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,10 de março de 2023. Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETARIO DAS CIDADES

PORTARIA Nº91/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº02222274/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão formalizada através da Portaria nº376/2022, datada em 09/11/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/11/2022, do servidor JOÃO FRANCISCO DE MELO FILHO, Professor, matrícula nº159324-1-4, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura de Iguatu, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº92/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº02276285/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão formalizada através da Portaria nº099/2021, datada em 02/03/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/03/2021, do servidor JOSÉ MARQUES AURÉLIO DE SOUZA, Professor, matrícula nº122082-1-9, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação na Prefeitura de Jucás, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº98/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº02173222/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora GLÁUCIA MARIA FERRER POMPEU DE ALMEIDA, Técnico de Planejamento Agrícola, matrícula nº125929-1-4, lotado na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas, com ônus para a origem, a partir de 01/07/23 até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0002/2020 A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº10.812.826/0001- 09, localizada na Av. General Afonso Albu- querque, s/n, Cambeba, em Fortaleza/CE, representada pela Diretora, Sra. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, tendo em vista os elementos contidos no processo nº00527099/2020, resolve com fundamento no art. 136, inciso IV da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao contrato nº0002/2020, celebrado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº03.773.788/0001-67, para alteração de dotação orçamentária: 46100003.04.126.211.20897.15.339140.1.5009100000.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento publicado no Diário Oficial do Ceará. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA

PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0006/2021 A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº10.812.826/0001- 09, localizada na Av. General Afonso Albu- querque, s/n, Cambeba, em Fortaleza/CE, representada pela Diretora, Sra. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, tendo em vista os elementos contidos no processo nº07518496/2021, resolve com fundamento no art. 136, inciso IV da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao contrato nº0006/2021, celebrado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº03.773.788/0001-67, para alteração de dotação orçamentária: 46100003.04.126.211.20897.15.339140.1.5009100000.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento publicado no Diário Oficial do Ceará. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA

SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0006/2018 A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº10.812.826/0001- 09, localizada na Av. General Afonso Albu- querque, s/n, Cambeba, em Fortaleza/CE, representada pela Diretora, Sra. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, tendo em vista os elementos contidos no processo nº07953759/2018, resolve com fundamento no art. 136, inciso IV da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao contrato nº0006/2018, celebrado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº03.773.788/0001-67, para alteração de dotação orçamentária: 46100003.04.126.211.20897.15.339140.1.5009100000.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento publicado no Diário Oficial do Ceará. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº012/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art .68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº33.198 de 05 de agosto de 2019 e de acordo com o § 2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 402,71 (quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 15 de março de 2023. José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.