DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

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Data de Assinatura do Contrato: 21 de Março de 2023.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:93EE2BC7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara, Estado do Ceará torna público que no período de 06 DE ABRIL DE 2023 A 26 DE ABRIL DE 2023, das 8h às 12h, na Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, localizada na Rua José Paulino, nº 215, Centro - Acopiara - Ceará - CEP 63.560- 000 estará sendo recebida a documentação para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA PARA COORDERNAR O PROJETO ACOLHER PARA VIDAS FLORESCER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE CONFORME PROJETO EM ANEXO. Modalidade: Credenciamento. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação, situada a Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

A COMISSÃO.
Publicado por: Antonia Elza Almeida da Silva Código Identificador:8521CA00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.08.10.02

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.08.10.02

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, Vem convocar a empresa META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA - ME - CNPJ: 07.471.421/0001-40, estabelecida na Rua Alexandre Bezerra de Sousa, Nº 200, Bairro: Centro, LAVRAS DA MANGABEIRA – CEARÁ, para dirigir-se a esta Municipalidade para assinatura do contrato no prazo de 5 (cinco) dias corridos à contar desta convocação, referente ao processo TOMADA DE PREÇO, tombado sob o nº 2022.08.10.02, com fins para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ÍCONE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. Maiores informações na Sede da Comissão, no Centro Administrativo - situado na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara- Ce, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes -

ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Presidente .

Publicado por: Antonia Elza Almeida da Silva Código Identificador:65F838CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.01- SRPPE

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.01- SRPPE

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, o PROSSEGUIMENTO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.03.07.01- SRPPE, do tipo MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA -CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, inicialmente marcada para o dia 22 de MARÇO de 2023 as 09:15min. Informamos que a nova data para o cadastramento das propostas será até o dia 20 de Abril de 2023 as 09h:00min, abertura das propostas as 09h:15min e a fase da disputa de lances as 10h:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, e encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected].

ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Pregoeira. Publicado por: Antonia Elza Almeida da Silva Código Identificador:828CF350

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 013/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO que cabe ao poder Público Municipal, baixar os Atos Administrativos pertinentes aos interesses do Município. CONSIDERANDO tradição e a fé cristãs direcionada à Semana Santa, que se celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo; CONSIDERANDO que a quinta-feira da Semana Santa, este ano recairá no dia 06 de abril e o feriado do dia 7 de abril de 2023, Sexta-Feira Santa, data que recai, neste ano, o feriado religioso estabelecido no art. 2º, da Lei Federal nº 9.093/95;

DECRETA. Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias 06 e 07 de abril de 2023, em todos os órgãos e repartições vinculadas ao Município. § 1º. O expediente do dia 05 (quarta-feira) ocorrerá de forma ininterrupta, até às 13 horas. §2º -Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato específico do respectivo titular. §3º - O serviço de Educação considera-se como essencial para fins deste decreto, seguindo o calendário letivo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, determinando-se sua publicação.