DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 04 de abril de 2023.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:193AD66D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0202 2.028 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 2101 08 244 0203 2.031 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE / 2101 08 244 0205 2.032 – GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL / 2101 08 244 0205 2.033 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGD SUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 14.331,14 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAL E QUATORZE CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40. REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – CPF Nº. 028.553.373-80. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:E2BB9EB1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA
DE
AR
(TODOS
NOVOS
DE PRIMEIRO
USO
E
DE
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N.º.
3201
13
122
0100
2.101
–
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 1.820,00 (HUM MIL,
OITOCENTOS E VINTE REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO:
31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO
E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA
DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. CONTRATADA:
A.
ANCHIETA
CHAVES JUNIOR - ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-
40. REPRESENTANTE:
ANTÔNIO
ANCHIETA
CHAVES
JÚNIOR – CPF Nº. 028.553.373-80.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:AFBCE884
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA
DE
AR
(TODOS
NOVOS
DE PRIMEIRO
USO
E
DE
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.084 – GESTÃO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 302 0403 2.087 –
GESTÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
MÉDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 203.830,50
(DUZENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31
DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
SAÚDE. REPRESENTANTE:
FERNANDO
WILSON
FERNANDES
SILVA
–
SECRETÁRIO
DE
SAÚDE. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR -
ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40. REPRESENTANTE:
ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – CPF Nº. 028.553.373-
80.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:53A8AA33
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 122 0100 2.129 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 208.180,64 (DUZENTOS E OITO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA. REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40. REPRESENTANTE: