DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:ADD3F61A
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 00.001/2023- SRP PE
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.24.10
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.03.24.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS
RECARGAS
DE
GÁS
LIQUEFEITO
DE
PETRÓLEO-GLP, 13KG COM ESCOPO DE ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, WEYBER DOUGLAS
SILVA NOBRE, CONTRATADO: COMERCIO DE GÁS MELO
NOGUEIRA
LTDA
EPP,
CNPJ
Nº
09.140.313/0001-10,
REPRESENTADA
POR
ANTONIO
ERNANDES
FREIRES
NOGUEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.009,00 (TRINTA E
SETE MIL E NOVE REAIS). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:255EC2AC
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Vencedor: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.768.228/0001-04, com o valor global de R$ 43.200,00 (Quarenta e Três Mil e Duzentos Reais). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE
Secretário Municipal de Saúde.
Banabuiú/CE, 31 de março de 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:4E13D5D3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO
DECRETO Nº 29.03.001/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.01.001/2023 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais e com na Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,
CONSIDERANDO, as festividades atinentes ao Pau da Bandeira de Santo Antônio;
RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o inciso II, do art. 1º, do Decreto Municipal nº 19.01.001/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º omissis I – Dia 05 de junho do corrente ano, segunda-feira após o Pau da Bandeira de Santo Antônio; omissis”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 29 de março de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:5A24283B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA N°. 29.03.001/2023 de 29 de março de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PERMANENTE A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 1.887/2010, de 10 de abril de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barbalha/CE; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar Municipal nº 002/2022, de 09 de março que 2022, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha/CE; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a servidora pública municipal de Barbalha/CE, JUSSARA DE LUNA BATISTA, inscrita no CPF nº 615.941.053- 91, ocupante do cargo de Professora, matrícula funcional nº 0834657, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a Gratificação Permanente PG2, na forma do art. 36, c/c ANEXO V, da Lei Municipal nº 1.887/2010 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barbalha/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 29 de março de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:7417B24B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 04.04.001/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE DA FORMA QUE INDICA.