DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

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O PREFEITO MUNICPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal e demais dispositivos legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a disposição do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO a servidora pública municipal de Barbalha/CE, JUSSARA DE LUNA BATISTA, portadora da matrícula funcional nº 0834657, inscrita no CPF sob o nº 615.941.053-91, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, atendendo aos termos e condições dispostas no Termo de Responsabilidade emitido pela Secretária-Executiva do Ministério da Educação, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, o qual deve assumir o ônus da remuneração da servidora cedida.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 04 de abril de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:A833604F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04.04.001/2023

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; e demais Secretarias Municipais no Centro Administrativo José de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, todos nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CARGO NOME VIGIA DAMIÃO DE SANTANA AVELINO

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 04 de abril de 2023.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:78411251

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SEJUVE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SEJUVE

Constitui objeto do presente Edital a seleção pública e o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para fins de celebração de parceria, via Termo de Fomento, a partir da apresentação de projetos voltados ao desenvolvimento das mais diversas modalidades esportivas a serem executados no Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, fomentando as políticas públicas de esporte para o exercício de 2023, período de inscrição: 06 de abril 2023 à 10 de maio de 2023, data de resultado: 15 de maio de 2023.

Barbalha/CE, 04 de abril de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:BA366F37

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 03.29.01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.27.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 03.29.01/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.27.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.23.1 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis, geriátricas e lenços umedecidos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 240.817,00 (duzentos e quarenta mil oitocentos e dezessete reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e José Sales Silveira D Almeida.

Barbalha/CE, 29 de março de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:93CE1AFF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 03.29.02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.27.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 03.29.02/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.27.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.23.2 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO ME. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis, geriátricas e lenços umedecidos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e Lucineide de Sousa Carvalho.

Barbalha/CE, 29 de março de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:8843DCF2

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS RESOLUÇÃO CMDI 03.01/2023

RESOLUÇÃO CMDI 03.01/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DO PROJETO “UM TOQUE PRA VIDA” E REPASSE FINANCEIRO, REALIZADO POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2021 STDS/CMDI PARA AUTORIZAÇÃO DE