DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

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E SETE CENTAVOS)DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / FRANCIE DE CARVALHO MENDES - (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE.

IGUATU-CE, EM 22 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA
Presidente da CPL/CMI. Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:8CF2774E

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.01-CAM/IGUATU-CE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO MUNICIPAL, COM EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS DE ALTA COMPLEXIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DA CÂMARA E MESA DIRETORA, ESPECIALMENTE JUNTO AOS FOROS, BEM COMO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ. DATA DA SESSÃO: 20 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08H 00MIN.

IGUATU, 04/04/2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA Presidente/CMI Iguatu-CE. Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:26CE1A3B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - ERRATA DAS PUBLICAÇÕES, no diário oficial dos municípios do estado do Ceará nº 3108, em 22 de dezembro de 2022, página 27; no Site da Prefeitura Municipal, em 22 de dezembro de 2022, página 02. TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.07.04.02-PMI- SEINFRA. A Prefeitura Municipal por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, faz saber a todos do prazo de vigência do Contrato nº 2022.12.06.01-PMI-SEINFRA do referido processo licitatório acima descrito. Onde se lê: 31 de dezembro de 2022, leia- se: 05 de abril de 2023.

Iguatu, 29 de dezembro de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:FC288473

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.03-PMI-SME. Em virtude de alterações no Termo de Referência. A nova data da sessão de reabertura será: 19 de abril de 2023, a partir das 08:00hrs. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II.

Iguatu, 04 de abril de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B4F95CA3

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, com sede na Rua Antônio Inácio Lucena, 460, Brejo Santo, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.39.665.581/0001-16, representada pelo Sr. Leonardo José Macedo, Procurador, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 2022.01.27.01- PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Contrato: nº 2022.03.11.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria na Execução Contábil e de Acompanhamento da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais Órgãos da Administração Pública, destinados ao atendimento das necessidades da Fundação de Saúde Pública de Iguatu, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Data de Assinatura: 09 de março de 2023. Vigência: de 11 de março de 2023 até 11 de março de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis - Superintendente da FUSPI. Em 09 de março de 2023, Iguatu-Ce. Fone: (88)3510-1250. E-mail: [email protected] Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:A0F988E1

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 675/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor JOSE PHELIPE DE OLIVEIRA BENIGNO ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, matrícula N°: 54650, da Secretaria da Segurança Publica Municipal - SPM, para Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C61D6FC5

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 748/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.