DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

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REQUERIMENTO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE COM PROCESSO EM TRÂMITE (Nome do novo titular da licença/autorização)

Torna público que requereu Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMAD, a Mudança de Titularidade do processo nº (1), referente à (2) para (4), localizada no município de , na (4). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAD. incluir o número do processo em trâmite na SEMAD; incluir a categoria da licença (regularização ou renovação) ou autorização ambiental; incluir a atividade objeto do licenciamento; incluir o endereço completo do local do empreendimento (rua, av., etc.).

REQUERIMENTO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE COM LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMITIDA (Nome do novo titular da licença/autorização)

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMAD, a Mudança de Titularidade da (1), com validade de (2), localizada no município de , na (4). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAD Incluir a tipologia e número da licença/autorização ambiental cuja mudança de titularidade incidirá; Incluir o prazo de validade da licença cuja mudança de titularidade incidirá; Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, Av., etc.).

REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (Nome do titular da licença/autorização)

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMAD, a Alteração da (1) nº (2) para inclusão (3), localizada no município de , na (4). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAD Incluir o tipo de licença/autorização ambiental nos termos dos Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 ; Incluir o número da licença cuja alteração incidirá; Incluir o que será alterado na licença (área, volume, etc); Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, Av., etc.).

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (Nome do titular da licença/autorização)

Torna público que recebeu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMAD, a (1) para (2), localizada no município de , na (3), com validade de (4). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAD. Incluir o tipo de licença/autorização ambiental nos termos dos Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019; Incluir a atividade objeto do licenciamento; Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, Av., etc.); Incluir o prazo de validade da licença;

CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (Nome do titular da licença)

Torna público que recebeu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMAD, a Regularização da (1) para (2), localizada no município de , na (3), com validade de (4). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAD. Incluir o tipo de licença ambiental nos termos do Art. 4º da Resolução COEMA 02/2019; Incluir a atividade objeto do licenciamento; Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, Av., etc.); Incluir o prazo de validade da licença.

CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (Nome do titular da licença/autorização)

Torna público que recebeu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMAD, a (1) para (2), localizada no município de , na (3), com validade de (4). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAD. Incluir o tipo de licença/autorização ambiental nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019; Incluir a atividade objeto do Licenciamento; Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, Av., etc.); Incluir o prazo de validade da Licença.

CONCESSÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMITIDA (Nome do novo titular da licença/autorização)

Torna público que recebeu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMAD, a Mudança de Titularidade da (1), com validade de (2), localizada no município de , na (3). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAD. Incluir a tipologia e número da licença/autorização ambiental cuja mudança de titularidade incidiu; Incluir o prazo de validade da licença cuja mudança de titularidade incidirá; Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, Av., etc.).

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMAD

No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará Audiência Pública, nos termos da Resolução CONAMA nº 009/1987, referente à (1), conforme processo da nº (2), de interesse de (3). Incluir a atividade objeto do licenciamento; Incluir o número do processo que tramita na SEMAD; Incluir nome ou razão social do interessado do processo.

RECEBIMENTO DE EIA/RIMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMAD

No uso de suas atribuições legais, torna público que recebeu o EIA/RIMA referente à atividade de (1), localizado(a) no município de , na (2), conforme processo da S E M A D nº (3). Incluir a atividade objeto do licenciamento; Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, Av., etc.); Incluir o número do SPU do processo que tramita na SEMAD.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:AA96D269

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

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