DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

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SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV Ana Leila Facundo da Silva

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:96EE26DE

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.03.08.01-SIPS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.03.08.01-SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.03.07.03

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Av. Paulo Bastos, nº.439 – Centro - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS ORIGEM DOS RECURSOS Secretaria da Inclusão e Promoção Social 2102 08 244 0007 2.070 – Benefícios Eventuais. 3.3.90.32.00-99 Próprio (Fonte 1500000000)

VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos Barreto - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): Gerda Torres de Mesquita.

Irauçuba/CE, 08 de março de 2023

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:36876296

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.04.11.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.07.01

Objeto: Registro de preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de camisetas padronizadas para os jovens com atuação no Programa Bolsa Trabalho e Meu Estágio, de responsabilidade de diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. Contratada: SMS INDÚSTRIA DE CAMISETAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 27.966.490/0001-31, com o valor global de R$ 19.084,80 (dezenove mil e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura do Contrato: 28 de março de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratantes: Gabinete da Prefeita e Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Controladoria Municipal, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assinam pela Contratante (Respectivamente): Tamires Lopes Rodrigues, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Francisco Otalicio de Sousa Sales, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gab., Próprio (Fonte 1500000000); 1901 04 122 0002 2.059 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 2001 04 123 0002 2.061 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Sec., Próprio (Fonte 1500100200); 0604 12 122 0002 2.027 – Sec., Próprio (Fonte 1500100100); 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fund., Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 1540000000), FNDE (Fonte 1569000000), 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Inf.; 2101 08 122 0002 2.062 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), FEAS (Fonte 1661000000), 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD PAB; 2601 13 122 0002 2.083 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 2501 20 122 0002 2.079 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 0901 23 122 0002 2.049 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 1001 15 122 0002 2.051 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 1501 04 121 0002 2.057 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria, Próprio (Fonte 1500000000); 2401 04 122 0002 2.076 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.3.90.30.00/3.3.90.30.23.

Irauçuba/CE, 28 de março de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0DDE1DAB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.04.26.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.28.01.

Objeto: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de recarga de tintas e toners para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. Contratada: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 05.808.979/0001-42, com o valor global de R$ 29.193,86 (vinte e nove mil e cento e noventa e três reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura do Contrato: 30 de março de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratantes: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico,Infraestrutura, Controladoria, Governo e Planejamento e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba/CE. Assinam pela Contratante (Respectivamente): Tamires Lopes Rodrigues, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Francisco Otalicio de Sousa Sales, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gab., Próprio (Fonte 1500000000); 1901 04 122 0002 2.059 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 2001 04 123 0002 2.061 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Sec., Próprio (Fonte 1500100200); 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000); 0604 12 122 0002 2.027 – Sec., Próprio (Fonte 1500100100); 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fund., Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 1540000000); 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Inf., 2101 08 122 0002 2.062 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000), 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000), 2102 08 244 0007 2.071– CREAS, 2102 08 244 0007 2.067 – IGDBF, Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 0901 23 122 0002 2.049 – Sec., Próprio (Fonte