DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:190657F4

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 61, de 31 de março de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza,/Ceará, no dia 03 de abril de 2023, onde participou da Audiência Pública a respeito da Semana de Conscientização sobre o Autismo, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:1EE593D6

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 62, de 31 de março de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 03 de abril de 2023, onde participou da Audiência Pública a respeito da Semana de Conscientização sobre o Autismo, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:FA951D93

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 63, de 31 de março de 2023. Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIO REGINEUDO DE LIMA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 03 de abril de 2023, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para resolver assuntos referentes ao município de Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:061FDE85

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.17-001/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 002.2023-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03.17-001/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 002.2023-INEX. OBJETO: Aquisição de 8 (oito) inscrições para participação na XXII Marcha dos Legislativos Municipais 2023, a ser realizada no período de 25 a 28 de abril de 2023, pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, na cidade de Brasília-DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso II, c/c o Art. 13, Inciso VI da Lei 8.666/93. VENCEDOR: UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ nº 83.594.978/0001-56, valor total R$ 5.200,00 (cinco mil, duzentos reais). Declaração de inexigibilidade em 17/03/2023, por Francisco Ilton Pereira de Azevedo, Presidente da CPL. Ratificação em 17/03/2023, por Antoniel Max Silva Holanda, Presidente da Câmara Municipal.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 17/03/2023.

FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO Presidente da CPL. Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:D24AC96A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20230210

CONTRATO Nº...........: 20230210

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004-2023-PE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

CONTRATADA(O).....: MAX ELETRO E MAG. EIRELI

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EXERCÍCIO 2023.