DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
VALOR TOTAL................: R$ 901,30 (novecentos e um reais e trinta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 901,30
VIGÊNCIA...................: 09 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Março de 2023
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretaria de Governo e Gestão
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:0744AE3B
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2023032702 CMJ
TERMO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2023032702 CMJ
O Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições, de acordo com o que determina o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Licitação Dispensável nº. 2023032702 CMJ, vem RATIFICAR a declaração de licitação dispensável para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, com a empresa OLIVEIRA LEITE CONTABILIDADE LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.309.909/0001-30, com o valor total de R$ 35.910,00 (trinta e cinco mil, novecentos e dez reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
JAGUARETAMA - CE, 03 de Abril de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:604AE7D9
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2023032702 CMJ
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2023032702 CMJ
O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, em cumprimento à ratificação procedida no Processo de Licitação Dispensável Nº 2023032702 CMJ, faz publicar o extrato resumido do processo a seguir:
I - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA;
II - CONTRATADO: OLIVEIRA LEITE CONTABILIDADE LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.309.909/0001-30;
III – VALOR: perfazendo o valor global de R$ 35.910,00 (trinta e cinco mil, novecentos e dez reais);
IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 e alterações.
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama.
JAGUARETAMA - CE, 03 de Abril de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:DB83DB09
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20230212
CONTRATO Nº...........: 20230212
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004-2023-PE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADA(O).....: J M DONNA DE FREITAS ARAUJO - ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EXERCÍCIO 2023.
VALOR TOTAL................: R$ 392,58 (trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 392,58
VIGÊNCIA...................: 09 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Março de 2023
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretaria de Governo e Gestão
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F21BC86E
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20230213
CONTRATO Nº...........: 20230213
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004-2023-PE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADA(O).....: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EXERCÍCIO 2023.
VALOR TOTAL................: R$ 36,00 (trinta e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 36,00
VIGÊNCIA...................: 09 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023