DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando- os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA PAULA FLORÊNCIO DA SILVA, portador(a) do RG nº 200xxxxx0963 SSPCE, inscrito no CPF nº 026.xxx.xxx-83, no cargo comissionado de Assessor Técnico, código DAS2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de abril de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:A3520A09
GABINETE PORTARIA Nº 0304005/23-GP DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Marilia da Penha Nogueira Costa, portador(a) do RG nº 201xxxxx41-9 SSP, inscrito no CPF nº 082.xxx.xxx-11, no cargo comissionado de Ouvidor(a) da Saúde código DNS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de Abril de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:8F8D2852
GABINETE PORTARIA Nº 0304006/23-GP DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo,
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando- os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Belchior José da Cruz Neto, portador(a) do RG nº 20xxxxx802 SSP-CE, inscrito no CPF nº 058.xxx.xxx-01, no cargo comissionado de Diretor de Departamento, Responsável pelo setor de Agropecuária, código DAS2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de Abril de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:6EA98EC0
GABINETE PORTARIA Nº 0304007/23-GP DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Erika Galvão de Oliveira, portador(a) do RG nº 200xxxxx57-6 SSPCE, inscrito no CPF nº 072.xxx.xxx-81, no cargo comissionado de Diretor de Departamento da Vigilância Sanitária, código DAS2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de Abril de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal