DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA ASP- AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 02.288.268/0001-04, COM SEDE A RUA LAURO MAIA, Nº 1120, BAIRRO DE FÁTIMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.055-210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARES DE: CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E 131/2009, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO PREÇO DO LOTE I: R$ 19.200,00; DO PREÇO DO LOTE II: R$ 2.400,00; DO PREÇO DO LOTE III: R$ 2.400,00; DO PREÇO DO LOTE IV: R$ 1.800,00; DO PREÇO DO LOTE V: R$ 9.000,00, DO GLOBAL: R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal de Morada Nova; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviço Tecnologia da Informação/Comunicação-PJ, sub elemento de despesa: 3.3.90.40.11 – Locação de Software, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da CMMN, consignados no Orçamento de 2023. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ RAIMUNDO FREIRE DE BRITO,

MORADA NOVA-CE, 03 DE ABRIL DE 2023.

JOEL FERREIRA, Pregoeiro da CMMN. Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:337FF9BB

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 08.789.643/0001-7, COM SEDE AVENIDA 13 DE MAIO, Nº 1116, SALA 1804, BAIRRO DE FÁTIMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.040-530. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2023- CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO DE ACESSO REMOTO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO GLOBAL LOTE VI: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO-PJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ SALOMÃO ROCHA LANDIM, MORADA NOVA-CE, 03 DE ABRIL DE 2023. JOEL FERREIRA, PREGOEIRO DA CMMN. Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:AB8C88ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230287- SESA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023–SESA

OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Souza Girão, nº 455, Bairro Girilândia, Morada Nova, Ceará, para ficar a disposição do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: A despesa decorrente do contrato a ser celebrado, correrá por conta da dotação orçamentária, sob a rubrica: : 0702 10 302 0176 2.013 – Gestão e Manutenção na atenção de média e alta complexidade; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física; Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignados no orçamento municipal do exercício de 2023, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.117, de 07 de Dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/04/2023

FAVORECIDO: ÉRIKA SUYANE FREIRE SILVA – CPF n.°: 071.895.203-09 /RG nº: 2007004368-4 SSP/CE

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais).

ASSINA PELA LOCATÁRIA: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA – SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MORADA NOVA.

ASSINA PELO LOCADOR: ÉRIKA SUYANE FREIRE SILVA

MORADA NOVA – Ce, 04 de Abril de 2023.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO Presidente da Comissão de Licitação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:24AFDBFB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: DISTRIMÉDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, COM SEDE À RUA E, LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIO II, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.902.612/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA