DOMCE 05/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3181
www.diariomunicipal.com.br/aprece 165
Declaro que______ protocolou inscrição para o processo de escolha de membro do Conselho Tutelar do Município de Quixadá, às horas do dia _/_____/___a qual recebeu o número de inscrição:
Quixadá, _de_______ de 2023.
RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO
ANEXO IX FORMULÁRIO DE DENÚNCIA (SOLICITAÇÃO DE INDEFERIMENTO E IMPUGNAÇÃO)
IDENTIFICAÇÃO DO DENUNCIANTE NOME: CONTATO: E-MAIL: RG: CPF: VENHO PELO PRESENTE INSTRUMENTO, OFERECER A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, DENÚNCIA CONTRA:
PELOS SEGUINTES FATOS OCORRIDOS E ABAIXO DESCRITOS QUE INFRINGEM O EDITAL N°001/2023, INFORMO QUE: CASO HAJA TESTEMUNHAS, APRESENTAR ABAIXO: TESTEMUNHA 1: CONTATO: TESTEMUNHA 2: CONTATO: OBSERVAÇÃO: A COMISSÃO SÓ ACEITARÁ A DENÚNCIA MEDIANTE APRESENTAÇÃO EM ANEXO A ESTE FORMULÁRIO DE PROVAS QUE A FUNDAMENTEM
Quixadá, __/_/___.
ASSINATURA DO DENUNCIANTE
ANEXO X FORMULÁRIO RECURSO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
REQUERENTE: TELEFONE: EMAIL: RG: N° DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO: QUAL FASE DO RECURSO: JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO/RAZÕES DO RECURSO OBSERVAÇÃO: Preencher com letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 2 (duas) vias. Uma via será devolvida como protocolo.
Quixadá, __de ___de 2023.
ASSINATURA DO REQUERENTE
ASSINATURA DO RECEBEDOR
[1] Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral.
[2] Disponível na página eletrônica do Poder Judiciário do Estado.
[3] Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais.
[4] Disponível em: http://www.cjf.jus.br/servicos/cidadao/certidao-negativa.
[5] Disponível em: https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa.
[6] Data estabelecida para a eleição unificada, na forma do art. 139, § 1o, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
[7] Horário estabelecido pelo artigo 14 da Resolução n. 231/2022 do Conanda.
[8] Data estabelecida na forma do art. 139, § 2o, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:08F0CE85
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC