DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 CATEGORIAS CATEGORIAS NÚMERO DE PROJETOS APOIADOS VALOR DO APOIO DA SECULT (90%) VALOR DA CONTRAPARTIDA (10%) VALOR TOTAL DO PROJETO (100%) VALOR PREVISTO DE APOIO DA SECULT XVIIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO 01 R$ 572.250,00 R$ 57.225,00 R$ 629.475,00 R$ 572.250,00 FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS 21 R$ 36.750,00 R$ 3.675, 00 R$ 40.425,00 R$ 771.750,00 TOTAL R$ 1.344.000,00 Valor total de R$ R$ 1.344.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil reais). DA DIVULGAÇÃO E DAS INSCRIÇÕES: O aviso do edital será publicado no Diário Oficial do Estado e ficará disponível no site http://editais.cultura.ce.gov.br/ para conhecimento público dos interessados nos 30 (trinta) dias corridos após a divulgação no https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4117/. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO DOTAÇÕES 01 – CARIRI 8399 - 27200004.13.391.421.11495.01.335041.1.7591200070.1 02 – CENTRO SUL 1956 - 27200004.13.391.421.11495.02.335041.1.7591200070 03 – GRANDE FORTALEZA 1939 - 27200004.13.391.421.11495.03.335041.1.7591200070.1 04 – LITORAL LESTE 11528 - 27200004.13.391.421.11495.04.335041.1.7591200070.1 05 – LITORAL NORTE 260 - 27200004.13.391.421.11495.05.335041.1.7591200070.1 06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU 1910 - 27200004.13.391.421.11495.06.335041.1.7591200070.1 07 – MACIÇO DO BATURITÉ 321 - 27200004.13.391.421.11495.07.335041.1.7591200070.1 08 – SERRA DA IBIAPABA 3498 - 27200004.13.391.421.11495.08.335041.1.7591200070.1 09 – SERTÃO CENTRAL 3514 - 27200004.13.391.421.11495.09.335041.1.7591200070.1 10 – SERTÃO DE CANINDÉ 8418 - 27200004.13.391.421.11495.10.335041.1.7591200070.1 11 – SERTÃO DE SOBRAL 297 - 27200004.13.391.421.11495.11.335041.1.7591200070.1 12 – SERTÃO DOS CRATEÚS 9971 - 27200004.13.391.421.11495.12.335041.1.7591200070.1 13 – SERTÃO DOS INHAMUNS 10001 - 27200004.13.391.421.11495.13.335041.1.7591200070.1 14 - VALE DO JAGUARIBE 11518 - 27200004.13.391.421.11495.14.335041.1.7591200070.1 INFORMAÇÕES: Dúvidas ou mais informações poderão ser obtidas prioritariamente pelo e-mail [email protected], ou ainda através do telefone (85) 3101-6770 e (85) 98238-9455 (apenas mensagem de texto). Fortaleza, 04 de abril de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº17/2023 CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: JESSICA CARVALHO TEIXEIRA 00974423300, CNPJ nº 22.844.408/0001-82, com endereço na Travessa Soriano Albuquerque, nº 79, Bairro: Joaquim Távora, CEP: 60.131-270, Fortaleza/CE, e-mail: [email protected], neste ato repre- sentada por JESSICA CARVALHO TEIXEIRA, inscrita no CPF sob o nº 009.744.233-00, residente e domiciliada na Travessa Soriano Albuquerque, nº 79, Bairro: Joaquim Távora, CEP: 60.131-270, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “CORPO IMPOSSÍVEL: ENTRE O SENSÍVEL DO SER HUMANO E OS ANIMAIS DO BESTIÁRIO MODERNISTA”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de oficina 16 h/a, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e JESSICA CARVALHO TEIXEIRA 00974423300 - Contratado. Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº024/2023 -O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALVES SOARES, que exerce a função de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 30028.1.0, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidades de Aratuba, Itapipoca, Tianguá, Itaiçaba, Tururu e Amontada, nos períodos de 06/02 à 10/02/2023; 13/02 à 17/02/2023, 23/02 à 24/02/2023; e, 27/02 à 28/02/2023 a fim de Discutir propostas de projetos produtivos e discussão do pacto territorial, concedendo-lhe 12 (doze) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 777,96 (setecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº42/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula nº 300004-0-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Iguatu e Quixelô, no período de 15 a 17/03/2023 a fim de realizar fiscalização de convênios de receita, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 200,46 (duzentos reais e quarenta e seis centavos), acréscimo de 5% por viagem a Iguatu no período de 15 a 16/03/2023 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de março de 2023. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº57/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ADEMARZINHO PONTE DE HOLANDA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 0913-1-6, desta Pasta, a viajar às cidades de Canindé, Choró, Quixeramobim, Ipaporanga, Jaguari-