DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

173 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 CAIO SOUZA DE FREITAS Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 CECILIA MARCELA BORGES FREITAS Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 DANIEL DA COSTA DAMASCENO Coordenador 50,00 80,00 12 12 1.560,00 FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 FRANCISCO SAULO PESSOA SIMOES Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Membro 40,00 60,00 11 11 1.100,00 JOAO ANTONIO ALVES Suplente 40,00 60,00 1 0 40,00 JOAO PEREIRA DA SILVA NETO Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 LUCAS GADELHA ANDRADE Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 LUCAS TAVARES LEANDRO Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 LUIS CASEMIRO NOGUEIRA Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 MAIANA MARINHO CAVALCANTE Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 MARCOS AURELIO RODRIGUES MARTINS Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS Coordenador 50,00 80,00 12 12 1.560,00 MARIA LUCIA SOUSA ALVES Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 MARIA REGINA DA COSTA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 ROSA MARIA DE ALMEIDA Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 SAVIO DA SILVA PEREIRA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 SUERDA VIEIRA DE SOUZA Coordenador 50,00 80,00 9 0 450,00 VERONICA MOREIRA DA ROCHA Suplente 40,00 60,00 9 0 360,00 VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA Membro 40,00 60,00 0 12 720,00 VITORIA EULINA BASTOS CABRAL Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO Suplente 40,00 60,00 2 0 80,00 TOTAL R$ 15.440,00

PORTARIA Nº312/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e conside- rando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002176/2023-73, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES de exames de habilitação volante, bem como à viajarem em objeto de serviço à cidade de Aracati/CE, concedendo-lhes diárias e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b” %s; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 33901400.70, atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 312/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO
PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT.
VALOR
%ACRÉSCIMO TOTAL ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V
ARACATI/CE 15/02/2023 à 28/02/2023 0 0 0 0 0 FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V
ARACATI/CE 15/02/2023 à 28/02/2023 13,5
61,33
827,96 0
827,96 TOTAL 827,96

PORTARIA Nº528/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002493/2023-90, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 197/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de FORTALEZA, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº528/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA Membro 40,00 60,00 16 0 640,00 ANA KELLY LEMOS LIMA Membro 40,00 60,00 18 0 720,00 ANA KELY FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA MARTINS Membro 40,00 60,00 16 0 640,00 ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS Coordenador 50,00 80,00 18 0 900,00 CALIXTA IARA SANTOS VARELA Suplente 40,00 60,00 7 0 280,00 CAMILA LINS FERREIRA GIAXA Suplente 40,00 60,00 8 0 320,00 EDNEY FEITOSA RODRIGUES Coordenador 50,00 80,00 18 17 2.260,00 ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO Suplente 40,00 60,00 2 0 80,00 FATIMA GABRIELA LIMA MAC DOWELL Menbro 40,00 60,00 15 0 600,00 JANAYNA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00 JULIANA LIMA DA SILVA Membro 40,00 60,00 16 0 640,00 LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE Membro 40,00 60,00 17 0 680,00 MARIA DAS GRACAS ELIZEU Coordenador 50,00 80,00 16 0 800,00 MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Membro 40,00 60,00 18 13 1.500,00 MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Coordenador 50,00 80,00 17 16 2.130,00 MARIA LUCIENE FREIRES Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00 PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Membro 40,00 60,00 17 17 1.700,00 PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA Suplente 40,00 60,00 9 0 360,00 REBECA CRUZ DOS SANTOS Suplente 40,00 60,00 10 0 400,00 VANDEUZA EVANGELISTA VIANA Suplente 40,00 60,00 5 0 200,00 14.850,00

PORTARIA Nº530/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002604/2023-68, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECU- TADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 323/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de JUAZEIRO DO NORTE, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 16/02/2023 a 28/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se.